FINANCIAMENTO HABITACIONAL
Crédito para habitação em Moçambique ainda está em estágios incipientes e representa somente 1% do PIB (comparado com o dobro deste valor em Zimbabwe e Uganda, e mais de 30% na África do Sul). Devido a altas taxas de juros e requisitos irrealistas, tanto o financiamento para construtoras quanto o hipotecário estão limitados a um número muito pequeno de empresas e indivíduos (estimam-se cerca de 1000 hipotecas por ano nacionalmente); outras opções, como microcrédito, também são muito restritas. Assim, a maioria dos moçambicanos depende das próprias economias, de grupos informais de poupança ou da ajuda de parentes e amigos para pagar pelas suas moradias. Estima-se que o financiamento habitacional em Moçambique possa alcançar a magnitude das centenas de biliões de dólares até 2050. Se corretamente estruturados e estimulados, até 90% deste valor pode ser coberto por produtos de crédito formal, seja na forma de microcrédito, hipoteca ou outros.
Projetos de habitação
Casa Minha, Nosso Bairro (www.casaminha.co/)
Projeto de iniciativa privada com o objetivo de transformar o bairro de Polana Caniço em Maputo através de um negócio de natureza social que implica uma combinação de densificação, participação voluntária e prevenção de reassentamentos. É implementado pela Casa Minha Lda. em parceria com o Conselho Municipal de Maputo.
Casas Melhoradas (www.casasmelhoradas.com/)
Projecto de revitalização de moradias e comunidades em Maputo.
> Projecto Kaya Clínica
Iniciativo piloto que busca ajudar a comunidade do bairro de George Dimitrov, em Maputo, a melhorar o gerenciamento de espaços urbanos e condições habitacionais.
ASSOCIAÇÕES
> ANAMM (Associação Nacional dos Municípios de Moçambique) (www.anamm.org.mz)
Organização sem fins lucrativos criada em 2004 que visa promover e defender os interesses das autarquias locais, promover a cooperação intermunicipal e representar as autarquias nas instituições nacionais, regionais e internacionais. Centra-se em cinco principais áreas, a saber: (a) desenvolvimento organizacional; (b) sustentabilidade financeira; (c) representatividade/ inclusão; (d) treinamento (de membros); e (e) comunicação, lobby e defesa. Todos os 53 municípios de Moçambique são membros.
> FME (Federação Moçambicana de Empreiteiros)
Representa empresas de construção em Moçambique. Fundada em 2005, conta com cerca de 1.700 membros, porém de abrangência limitada (a maioria em Maputo).
> GBCMZ (Conselho de Construção Verde de Moçambique)
Criada em 2017, é uma instituição sem fins lucrativos com o fim de promover técnicas de construção e materiais ecológicos.
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
> ONU-Habitat – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (unhabitat.org)
A ONU-Habitat actua em Moçambique desde 2002, tendo como ponto focal o MOPHRH.
Actualmente, a ONU-Habitat tem equipes em Maputo, Nampula e Quelimane, e projetos em sete províncias. Entre outros, os trabalhos abrangem as seguintes áreas: infraestrutura e planeamento urbano; redução do risco de desastres, reabilitação e promoção de resiliência urbana; melhoria da habitação e assentamos informais; melhoria do acesso a serviços básicos; e vários treinamentos, estudos e apoio ao desenvolvimento de políticas para o Governo de Moçambique. No âmbito de habitação e assuntos relacionados, além do Perfil de Habitação, a UN-Habitat está de momento a concluir uma Estratégia Nacional de Habitação atualizada, a elaborar a fundamentação para uma Política Urbana Nacional, bem como a desenvolver o projeto “Casas Resilientes”.
> Banco Mundial (www.worldbank.org/en/country/mozambique)
O Banco Mundial realizou projetos em diversas áreas urbanas e habitacionais, inclusive em saneamento, resistência ao risco de desastres, reassentamento e construção de habitação.
> Cities Alliance – Atualmente não tem nenhum projeto/programa ativo no país, mas está altamente envolvido em questões relacionadas à habitação.
> GIZ (www.giz.de/en/worldwide/320.html)
Como parte de seu programa sediado em Moçambique sobre “boa governança financeira ao nível local”, visando, entre outros, melhorar a arrecadação de receitas municipais, a GIZ está a providenciar apoio em finanças municipais, planeamento urbano e processos de cadastro de terras em Dondo, Gorongosa, Chimoio e Nhamatanda.
> Reall (www.reall.net)
Iniciativa sediada no Reino Unido que apoia empresas locais de desenvolvimento de moradias em mais de 15 países, ajudando-as a tornarem-se empresas dignas de investimento e, portanto, a superar a desconexão com grandes investidores.
> We Effect (www.weeffect.org)
Organização de desenvolvimento sueca cuja estratégia global (2018-2022) reconhece como principais áreas de intervenção o desenvolvimento rural sustentável e a habitação adequada. No que diz respeito à habitação, a We Effect apoia as organizações cooperativas de habitação para defender os direitos de moradia a comunidades rurais e de baixa renda.
> CAHF (www.housingfinanceafrica.org)
Grupo de pesquisa sul africano que trabalha em toda a África, focado em apoiar mecanismos de financiamentos habitacionais. Publica relatórios anuais que contém dados locais sobre o financiamento da habitação. Realizou, recentemente, um estudo de “Crónicas de Habitação” em Moçambique, que incluiu a entrevista de mais de 200 famílias sobre o desenvolvimento incremental da habitação.
> FSDMoç (www.fsdmoc.com)
O “Financial Sector Deepening Moçambique” é uma iniciativa que busca entender e enfrentar os obstáculos nos mercados financeiros locais. Tem trabalhado em conjunto com o CAHF, no Projeto “Crónicas de Habitação”.
