Educação pré-escolar
A educação pré-escolar é a que se realiza em creches e jardins de-infância para crianças com idade inferior a 6 anos, como complemento da ação educativa da família com a qual as instituições cooperam estreitamente.
Objetivos
São objetivos de educação Pré-Escolar:
Estimular o desenvolvimento psíquico, físico e intelectual da criança;
Contribuir para a formação da personalidade da criança;
Integrar a criança num processo harmonioso de socialização favorável para o pleno desabrochar das suas aptidões e capacidades;
Preparar a prontidão escolar da criança.
A rede da Educação Pré-Escolar é constituída por instituições criadas por iniciativa pública, comunitária e privada. A frequência da Educação Pré-Escolar não condiciona o acesso ao ensino primário.