FINANCIAMENTO HABITACIONAL
FINANCIAMENTO HABITACIONAL
Em Moçambique, o mercado de crédito imobiliário ainda é emergente, correspondendo a apenas 1% do Produto Interno Bruto (PIB), uma cifra modesta quando comparada com os 2% observados em países como Zimbabwe e Uganda, e significativamente inferior aos mais de 30% registados na África do Sul.
As elevadas taxas de juros e as exigências desproporcionais têm restringido o acesso ao financiamento imobiliário e à construção a um grupo limitado de empresas e cidadãos, com apenas cerca de 1000 hipotecas concedidas anualmente em todo o país. Alternativas como o microcrédito também enfrentam severas limitações.
Consequentemente, a maior parte da população moçambicana recorre a economias pessoais, sistemas de poupança informais ou apoio de familiares e amigos para adquirir habitação. Projecções indicam que o sector de financiamento habitacional poderá atingir centenas de bilhões de dólares até 2050. Com políticas adequadas e incentivos, é possível que até 90% desse potencial seja atendido por meio de produtos de crédito formalizados, incluindo microcréditos, hipotecas, entre outros instrumentos financeiros.
Projeto de iniciativa privada com o objectivo de transformar o bairro de Polana Caniço em Maputo através de um negócio de natureza social que implica uma combinação de densificação, participação voluntária e prevenção de reassentamentos. É implementado pela Casa Minha Lda. em parceria com o Conselho Municipal de Maputo.
Projecto de revitalização de moradias e comunidades em Maputo.
PROJETO KAYA CLÍNICA
Iniciativo piloto que busca ajudar a comunidade do bairro de George Dimitrov, em Maputo, a melhorar a gestão de espaços urbanos e condições habitacionais.
ASSOCIAÇÕES
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS DE MOÇAMBIQUE (ANAMM)
Organização sem fins lucrativos criada em 2004 que tem como objectivo promover e defender os interesses das autarquias locais, promover a cooperação intermunicipal e representar as autarquias nas instituições nacionais, regionais e internacionais. Centra-se em cinco principais áreas, a saber:
- Desenvolvimento organizacional;
- Sustentabilidade financeira;
- Representatividade/ inclusão;
- Treinamento (de membros); e
- Comunicação, lobby e defesa. Todos os 53 municípios de Moçambique são membros.
FEDERAÇÃO MOÇAMBICANA DE EMPREITEIROS (FME)
Representa empresas de construção em Moçambique. Fundada em 2005, conta com cerca de 1.700 membros, porém de abrangência limitada (a maioria em Maputo).
CONSELHO DE CONSTRUÇÃO VERDE DE MOÇAMBIQUE (GBCMZ)
Criada em 2017, é uma instituição sem fins lucrativos com o fim de promover técnicas de construção e materiais ecológicos.
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PROGRAMA DAS NAÇÕES INIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS (ONU-Habitat)
A ONU-Habitat actua em Moçambique desde 2002, tendo como ponto focal o MOPHRH.
Actualmente, a ONU-Habitat tem equipes em Maputo, Nampula e Quelimane, e projectos em sete províncias. Entre outros, os trabalhos abrangem as seguintes áreas:
- infra-estrutura e planeamento urbano;
- redução do risco de desastres,
- reabilitação e promoção de resiliência urbana;
- melhoria da habitação e assentamos informais;
- melhoria do acesso a serviços básicos;
- Formação e treino,
- estudos e apoio ao desenvolvimento de políticas para o Governo de Moçambique.
No âmbito de habitação e assuntos relacionados, além do Perfil de Habitação, a UN-Habitat está de momento a concluir uma Estratégia Nacional de Habitação actualizada, a elaborar a fundamentação para uma Política Urbana Nacional, bem como a desenvolver o projecto “Casas Resilientes”.
O Banco Mundial realizou projectos em diversas áreas urbanas e habitacionais, inclusive em saneamento, resistência ao risco de desastres, reassentamento e construção de habitação.
CITIES ALLIANCE
Actualmente não tem nenhum projecto/programa activo no país, mas está altamente envolvido em questões relacionadas à habitação.
Como parte de seu programa sediado em Moçambique sobre “boa governança financeira ao nível local”, visando, entre outros, melhorar a arrecadação de receitas municipais, a GIZ está a providenciar apoio em finanças municipais, planeamento urbano e processos de cadastro de terras em Dondo, Gorongosa, Chimoio e Nhamatanda.
Iniciativa sediada no Reino Unido que apoia empresas locais de desenvolvimento de moradias em mais de 15 países, ajudando-as a tornarem-se empresas dignas de investimento e, portanto, a superar a desconexão com grandes investidores.
Organização de desenvolvimento sueca cuja estratégia global (2018-2022) reconhece como principais áreas de intervenção o desenvolvimento rural sustentável e a habitação adequada. No que diz respeito à habitação, a We Effect apoia as organizações cooperativas de habitação para defender os direitos de moradia a comunidades rurais e de baixa renda.
Grupo de pesquisa sul africano que trabalha em toda a África, focado em apoiar mecanismos de financiamentos habitacionais. Publica relatórios anuais que contém dados locais sobre o financiamento da habitação. Realizou, recentemente, um estudo de “Crónicas de Habitação” em Moçambique, que incluiu a entrevista de mais de 200 famílias sobre o desenvolvimento incremental da habitação.
O “Financial Sector Deepening Moçambique” é uma iniciativa que busca entender e enfrentar os obstáculos nos mercados financeiros locais. Tem trabalhado em conjunto com o CAHF, no Projeto “Crónicas de Habitação”.
