Gabinete do Primeiro-Ministro
Competências do Primeiro-Ministro
- Compete ao Primeiro-Ministro, sem prejuízo de outras atribuições confiadas pelo Presidente da República e por lei, assistir e aconselhar o Presidente da República na direcção do Governo.
- Compete, nomeadamente, ao Primeiro-Ministro:
Assistir o Presidente da República na elaboração do Programa do Governo;
Aconselhar o Presidente da República na criação de ministérios e comissões de natureza ministerial e na nomeação de membros do Governo e outros dirigentes governamentais;
Elaborar e propor o plano de trabalho do Governo ao Presidente da República;
Garantir a execução das decisões dos órgãos do Estado pelos membros do Governo;
Presidir as reuniões do Conselho de Ministros destinadas a tratar da implementação das políticas definidas e outras decisões;
Coordenar e controlar as actividades dos ministérios e outras instituições governamentais;
Supervisor o funcionamento técnico-administrativo do Conselho de Ministros.
- (Relacionamento com a Assembleia da República) Nas relações com a Assembleia da República, compete ao Primeiro-Ministro:
Apresentar à Assembleia da República o Programa do Governo, a proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento to do Estado;
Apresentar os relatórios de execução do Governo;
Expor as posições do Governo perante a Assembleia da República.
- No exercício destas funções, o Primeiro-Ministro é assistido pelos membros do Conselho de Ministros por ele designados.
Membros do Conselho de Ministros
Secretários de Estado
| SECRETÁRIOS DE ESTADO | CONTACTOS |
| Cabo Delgado | |
| António Njanje Taimo Supeia | Telefone: Fax: Email: |
| Niassa | |
| Dinis Vilanculos | Telefone: Fax: Email: |
| Nampula | |
| Mety Gondola | Telefone: Fax: Email: |
| Zambézia | |
| Judith Mussácula | Telefone: Fax: Email: |
| Tete | |
| Elisa Zacarias | Telefone: Fax: Email: |
| Manica | |
| Edson Macuácua | Telefone: Fax: Email: |
| Sofala | |
| Stella Zeca | Telefone: Fax: Email: |
| Inhambane | |
| Amosse Macamo | Telefone: Fax: Email: |
| Gaza | |
| Lourenço Lindonde | Telefone: Email: |
| Maputo Provincia | |
| Vitória Dias Diogo | Telefone: Fax: Email: |
| Cidade de Maputo | |
| Vicente Joaquim | Telefone: 21443666, Bairro Laulane, nr 4346
Fax: |
| Secretaria de Estado da Juventude e Emprego | |
| Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo | Telefone: Fax: Email: |
| Secretaria de Estado de Desportos | |
| Carlos Gilberto Mendes | Telefone: Fax: Email: |
| Secretaria de Estado do Ensino Técnico – Profissional | |
| Agostinho Francisco Langa Júnior | Telefone: Fax: Email: |
Ministérios
Aqui poderá encontrar listados todos os ministérios legalmente constituídos na República de Moçambique.
| Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação | |
| Ministra: Verónica Nataniel Macamo Dlhovo Vice-Ministro: Manuel José Gonçalves |
Endereço: Av. 10 de Novembro, 620-40, Maputo Telefone: 258-21-327000/9Celular: + (258) 82 3141010 ou + (258) 82 3140830 ou + (258) 82 3140840 Fax: 258-21-327020/1 website: www.minec.gov.mzEmail: minec@minec.gov.mz |
| Ministério da Defesa Nacional | |
| Ministro: Cristóvão Artur Chume Vice-Ministro: |
Endereço: Av. Mártires de Mueda 280 e 373, Maputo Caixa postal: C.P. 3216, Maputo Telefone: 258-21-492081/4 Fax: 258-21-491619 website: www.mdn.gov.mz |
| Ministério do Interior | |
| Ministro: Arsénia Felicidade Félix Massingue Vice-Ministra: |
Endereço: Av. Olof Palme 46/48, Maputo Caixa postal: 290, Maputo Telefone: 258-21-303510, 320131/2 Fax: 258-21-420084 website: www.mint.gov.mz |
| Ministério da Economia e Finanças | |
| Ministro: Ernesto Max Elias Tonela Vice-Ministra: Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes LouveiraVice-Ministro: Amílcar Paia Tivane |
Endereço: Avenida 10 de Novembro, Praça da Marinha, Nº 929 Telefone: 21315015/21315024 Fax: 21313747 website: www.mef.gov.mz |
| Ministério dos Transportes e Comunicações | |
| Ministro: Mateus Magala Vice-Ministro: Amilton Alissone |
Endereço: Av. Mártires de Inhaminga 336, Maputo Caixa postal: C.P. 276, Maputo Telefone: 258-21-430152/5 Fax: 258-21-431028/424109 website: www.mtc.gov.mz |
| Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano | |
| Ministra: Carmelita Rita Namashulua Vice-Ministro: Manuel Banzo |
Endereço: Av. 24 de Julho 167, Maputo
Caixa Postal: 34 Telefone: +258 (21) 490677 Fax: +258 (21) 492196 website: www.mined.gov.mz Email: l_suporte@mined.gov.mz |
| Ministério da Cultura e Turismo | |
| Ministra: Eldevina Materula Vice-Ministro: Fredson Victor Bravo Bacar |
Endereço: Av. 24 de Julho, Maputo Caixa postal: 443 Telefone: 258-2149582 Fax: 258-21-498040 E-mail: info@micultur.gov.mz website: www.micultur.gov.mz |
| Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural | |
| Ministro: Celso Ismael Correia
Vice-Ministro: Olegário dos Anjos Estevão Guilherme Banze |
Endereço: Praça dos Heróis, Maputo Caixa postal: C.P. 1406, Maputo Telefone: 258-21-460011/6 Fax: 258-21-460055 website: www.agricultura.gov.mz |
| Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social | |
| Ministra: Margarida Adamugy Talapa Vice-Ministro: Rolinho Manuel Farnela |
Endereço: Av. 24 de Julho, Maputo Linha Verde: 823415 ou 823416 Telefone: 258-21-312011 Fax: 258-21- 311025 website: www.mitess.gov.mz |
| Ministério da Saúde | |
| Ministro: Armindo Daniel Tiago Vice-Ministra: Farida Algy Abdula Urci |
Endereço: Av. Eduardo Mondlane 1008, Maputo Caixa postal: C.P. 264, Maputo Telefone: 258-1-427131/2/4 website: www.misau.gov.mz |
| Ministério do Género, Criança e Acção Social | |
| Ministra: Nyeleti Brooke Mondlane
Vice-Ministro: Lucas Mangrasse |
Endereço: Ahmed Sekou Touré 908, Maputo Telefone: 258-21-350300 Cel: 258-21-3042080 Fax: 258-21-350326 website: www.mgcas.gov.mz |
| Ministério da Terra e Ambiente | |
| Ministra: Ivete Maibase Vice-Ministro: Fernando Bemane de Sousa |
Endereço: Av. 10 de Novembro, Praceta 1196 Nº 40, Maputo Telefone: 258-21-303 650 Fax: 258-21-306 212 website: www.mitader.gov.mz |
| Ministério da Administração Estatal e Função Pública | |
| Ministra: Ana Comoana Vice-Ministro: Inocêncio Florentino José Impissa |
Endereço: Rua da Rádio Moçambique 112 ou Avenida 10 de Novembro nº 110, Parcela nº1196ª, Maputo Caixa postal: C.P. 4116, Maputo Telefone: 258-21-304037, 325982 ou 21300082, 21304040, 21304038 Telemóvel: 258823037765Fax: 21427574 ou 21304042 website: www.maefp.gov.mzEmail: maefp@maefp.gov.mz |
| Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas | |
| Ministra: Lídia de Fátima da Graça Cardoso
Vice-Ministro: Henriques Bongece |
Endereço: Rua Marquês Pombal 285, Maputo
Telefone: 258-21-357100 Telemóvel: 258-823074150 Fax: 258-21-325087 website: www.mozpesca.gov.mz |
| Ministério dos Recursos Minerais e Energia | |
| Ministro: Carlos Joaquim Zacarias
Vice-Ministro: António Osvaldo Saíde |
Endereço: Av. Fernão Magalhães, 34 1º Andar, Maputo Caixa postal: 1381, Maputo Telefone: 258 21 314843 Fax: 258 21 311227 / 258 21320618Linha Verde: 258 21 333861website: www.mireme.gov.mz |
| Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos | |
| Ministro: Carlos Alberto Fortes Mesquita Vice-Ministra: Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota |
Endereço: Av. Karl Marx 606, Maputo Caixa postal: C.P. 268, Maputo Telefone: 258-21-430028, 429871, 428108 Fax: 258-21-421369 website: www.mophrh.gov.mz |
| Ministério da Indústria e Comércio | |
| Ministro: Silvino Augusto José Moreno Vice-Ministra: Ludovina Bernardo |
Endereço: Praça 25 de Junho 300, Maputo Caixa postal: C.P. 1831, Maputo Telefone: 258-21-343500 Fax:258-21-324135 E-mail:infomic@mic.gov.mz website: www.mic.gov.mz |
| Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos | |
| Ministra: Helena Mateus Kida Vice-Ministro: Filimão Joaquim Suazi |
Endereço: Av. Julius Nyerere 33, Maputo Telefone: 258-21-491613, 490940 Fax: 258-21-494264 website: www.mjcr.gov.mz |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior | |
| Ministro: Daniel Daniel Nivagara Vice-Ministra: |
Endereço: Av. Patrice Lumumba, 770, Maputo Telefone: 258-21-352800 website: www.mctes.gov.mz |
| Ministério dos Combatentes | |
| Ministra: Josefina Beato Mateus Mpelo Vice-Ministro: |
Endereço: Rua General Pereira d’Eça 35, Maputo Telefone: 258-21-494912, 490601 Caixa Postal: 3697, Maputo website: www.mico.gov.mz |
Governos Provinciais
| GOVERNADORES PROVINCIAIS | CONTACTOS |
| Cabo Delgado | |
| Valygi Tualibo | Telefone: 258-272-20331 Fax: 258-272-20950 Email: |
| Niassa | |
| Judite Massengele | Telefone: 258-271-21393 Fax: 258-271-20250 Email: |
| Nampula | |
| Manuel Rodrigues | Telefone: 258-262-12425 Fax: 258-262-12425 Email: @nampula.gov.mz |
| Zambézia | |
| Pio Augusto Matos | Telefone: 258-242-14545 Fax: 258-242-13061 Email:@zambezia.gov.mz |
| Tete | |
| Domingos Viola | Telefone: 258-252-23795 Fax: 258-252-22439 Email: @tete.gov.mz |
| Manica | |
| Francisca Domingos Tomás | Telefone: 258-251-22000 Fax: 258-251-23849 Email: @manica.gov.mz |
| Sofala | |
| Lourenço Bulha | Telefone: 258-23-322000 Fax: 258-23-323966 Email: @sofala.gov.mz |
| Inhambane | |
| Daniel Francisco Chapo | Telefone: 258-293-20464 Fax: 258-293-20464 Email: @inhambane.gov.mz |
| Gaza | |
| Margarida Mapanzene | Telefone:258-22002 Email:@gaza.gov.mz |
| Maputo Província | |
| Júlio Parruque | Telefone: 258-21-720440 Fax: 258-21-720440 Email: @maputo.gov.mz |
Governos Distritais
Aqui você pode encontrar os nomes dos administradores distritais.
| PROVÍNCIA DE CABO-DELGADO | |
| Nome Completo | Distrito |
| Adriano César | Mecúfi |
| Agostinho André Manila | Chiúre |
| Alafo Abdala Surfo | Quissanga |
| Arcanjo Cassia | Mocimboa da Praia |
| Carlos Abudo Momade | Namuno |
| Casimiro Lourenço Pedro Calope | Nangade |
| Elsa Fernando Rodolfo | Ibo |
| Fernando Tomás Natal | Montepuez |
| Henrique Geraldo Ndudo | Ancuabe |
| Leôncio Julai | Mueda |
| Helena André Nikutume | Pemba-Metuge |
| Paulo Silvestre Pati | Balama |
| Rodrigo Albino Puruque | Muidumbe |
| Vitorino Benjamin Chaúque | Meluco |
| Xavier Vansela | Macomia |
| Momade Tame | Palma |
| PROVÍNCIA DE NIASSA | |
| Nome Completo | Distrito |
| Lúcia Emília da Graca José Salimo | Ngaúma |
| Assane Omar Jakson | Mauá |
| Juanete Félix Kantntyane | Mecanhelas |
| Juma Taratibo | Lichinga |
| Pedro Camara | Mecula |
| Iasalde Ussene | Marrupa |
| Paulino Rafael Mussa | Sanga |
| Domingos José dos Ramos A. Castande | Metarica |
| Ana Maria de Fátima Uigson Ismael | Muembe |
| Virgílio Alaone | Mavago |
| Manuel Cabral Braimo | Cuamba |
| Abílio Moura Jorge | Lago |
| António Tacarindua | Mandimba |
| Ana Maria de Lurdes Massangele | Majune |
| Deolinda Nhiuane Josefa Mahite Alfeu | Nipepe |
| PROVÍNCIA DE NAMPULA | |
| Nome Completo | Distrito |
| Maria Felisbela F. Lázaro | Memba |
| Alzira Samuel Manhica | Murrupula |
| Ângela Maria do Carmo Benesse | Eráti |
| António Saúl | Ilha de Moçambique |
| Agostinho André Manila | Mossuril |
| Daniel José André Ramos | Moma |
| Alberto Albino Namahala | Mogovolas |
| Daúda Mussa | Malema |
| Barão Nascente da Glória Camilo | Ribáue |
| Felicidade Luísa da Costa | Nampula |
| Salvador Talapa | Monapo |
| António Pilale | Nacala-Porto |
| Rodrigo Artur Ussene | Angoche |
| Inácio Miquithaunde | Muecate |
| Daniel Hermínio Bento | Mogincual |
| Nerina Jone Bustani | Mecubúri |
| Daniel Francisco Chapo | Nacala-a-Velha |
| Rosa Vianeque | Meconta |
| Araújo Chale Momade | Lalaua |
| Mario Daniel Feliciano Bombi | Nacorôa |
| PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA | |
| Nome Completo | Distrito |
| Simão Manuel | Mopeia |
| Sebastiana Lucia F.Gemuce | Pebane |
| Cesário Filipe Ngonzo | Morrumbala |
| Angela do Rosário Serrote | Ile |
| Alves Jaime Mathe | Milange |
| Joaquim Fernando Pahare | Gurué |
| Fernando Remane Namucua | Alto-Molócue |
| Teresa Helena B. Muária | Gilé |
| Rodolfo Lourenço | Lugela |
| Virgílio Hilário Gonzaga | Maganja da Costa |
| Loborino Alamane | Namarrói |
| Carlos Chirémbuè Ejai | Nicoadala |
| António Moide Gusse | Mocuba |
| José Almeida Saize | Chinde |
| Alice Raúl Freia Araújo | Inhassunge |
| Pedro Fazenda Sapange | Namacurra |
| PROVÍNCIA DE TETE | |
| Nome Completo | Distrito |
| Chivavice Muchangage | Mutarara |
| Augusto Celestino Supinho | Marávia |
| Joaquim António Paulo Cherene | Angónia |
| Alexandre Faite | Macanga |
| Manuel Guimarães | Moatize |
| Ângelo Binamo Sabite | Changara |
| Ana Maria Beressone | Tsangano |
| Domingos A. Macamo | Mágoè |
| Fernando B. Sousa | Zumbo |
| Celestino A. Checanhaza | Chiúta |
| Cremilda B. Sabino | Chifunde |
| Abel Samson Chongo | Cahora-Bassa |
| PROVÍNCIA DE MANICA | |
| Nome Completo | Distrito |
| Gabriel Teixeira Machate | Machanze |
| Gilberto Moisés Canheze | Tambara |
| Filomena Meigos Macie Manhiça | Manica |
| Joaquim Zefanias | Báruè |
| Teófilo Amaro José Mendonça | Macossa |
| Luís Alberto Chimoio | Mossurize |
| Ana Armando Chapo | Gondola |
| Deolinda Vissai Paulo Bengula | Guro |
| Mariazinha Niquisse | Sussundenga |
| PROVÍNCIA DE SOFALA | |
| Nome Completo | Distrito |
| Absalão Chabela | Maringué |
| Ana Paula Matiquite | Machanga |
| Paulo Majacunene | Chibabava |
| Fernando R. Nhamungone | Cheringoma |
| Tomé José | Marromeu |
| António Januário | Chemba |
| José C. António | Caia |
| João U. Oliveira | Dondo |
| Sérgio S. Moiane | Nhamatanda |
| João Geral Patrício | Muanza |
| Joaquim José Arota | Búzi |
| Simões A. Zalambessa | Gorongosa |
| PROVÍNCIA DE INHAMBANE | |
| Nome Completo | Distrito |
| Maria Celeste Manuel Cuamba | Panda |
| Rodrigues Simão Tamele | Massinga |
| Azarias Xavier | Govuro |
| Almor Francisco | Inhassoro |
| Daly Assumane Kumanda | Inharrime |
| Laurina José Titoce | Jangamo |
| Joao da Silva Conceicao Barreto | Homoíne |
| Guilherme de Meneses Augusto Petersburgo | Mabote |
| Arlindo Mário Maluleque | Zavala |
| José Fernando Macedo Murripa | Morrumbene |
| António Fernando Mandlate | Vilankulo |
| Afonso Cornélio Anajambula Machungo | Funhalouro |
| PROVÍNCIA DE GAZA | |
| Nome Completo | Distrito |
| Alberto Paulo Libombo | Chókwe |
| Sara Raul Pene Tsaninga Gu
ambe |
Bilene |
| Artur Manuel Macamo | Massingir |
| Virgílio Ngoca Pene | Massangena |
| Ricardo Antonio Nhacuongue | Xai-Xai |
| António Rafael dos Santos | Chicualacuala |
| Maria Emília Salv. Mach. Mapsanganhe | Mandlakazi |
| Zacarias Arone Sonto | Guijá |
| Marcelo Helena Nhampule | Chigubo |
| Olinda Francisco Langa Mith | Chibuto |
| Luís Sumbane | Mabalane |
| PROVÍNCIA DE MAPUTO | |
| Nome Completo | Distrito |
| Domingos Junqueiro | Namaacha |
| Zeferino A.A.Cavele | Boane |
| Maria Vicente | Marracuene |
| Maria Ângela Ismael Manjate Janace | Moamba |
| Avelino Pinto Muchine | Matutuíne |
| Artur Justo Chindandali | Manhiça |
| Cristina de Jesus Xavier Mafumo | Magude |
Cidade de Maputo
Distritos Municipais e seus Bairros
- Distrito Municipal KaMpfumu
Bairros: Alto Maé A,Alto Maé B, Central A, Central B, Central C, Coop, Malhangalene A, Malhangalene B, Polana-Cimento A, Polana-Cimento B e Sommerschield;
- Distrito Municipal Nlhamankulu
Bairros: AeroportoA, Aeroporto B, Chamanculo A, Chamanculo B, Chamanculo C, ChamanculoD, Malanga, Minkadjuine, Munhuana, Unidade 7 e Xipamanine;
- Distrito Municipal KaMaxakeni
Bairros: Mafalala, Maxaquene A, Maxaquene B, Maxaquene C, Maxaquene D, Polana Caniço A,
Polana Caniço B e Urbanização;
- Distrito Municipal KaMavota
Bairros: 3 de Fevereiro, Albazine, Costa do Sol, F.P.L.M., Ferroviário, Hulene A, Hulene B, Laulane, Mahotas, Mavalane A e Mavalane B;
- Distrito Municipal KaMubukwana
Bairros: 25 de Junho A, 25 de Junho B, Bagamoyo, George Dimitrov, Inhagóia A, Inhagóia B, Jardim, Luis Cabral, Magoanine A, Magoanine B, MagoanineC, Malhazine, Nsalene e Zimpeto;
- Distrito Municipal KaTembe
Bairros: Inguide, Incassane, Guachene, Chali e Chamissava;
- Distrito Municipal KaNyaka
Bairros: Ribzwene, Inguane e Nhanquene.
