Sistema Saúde
O Sistema Nacional de Saúde de Moçambique é composto por diversas entidades, incluindo o sector público, o sector privado lucrativo, o sector privado não lucrativo e o sector comunitário. O sector público é representado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que é o maior fornecedor de cuidados de saúde no país. O SNS está estruturado em quatro níveis distintos, proporcionando uma rede de serviços de saúde abrangente e acessível aos cidadãos moçambicanos.
- Nível I, o mais periférico, onde se implementa a estratégia de Cuidados de Saúde Primários (CSP);
- Nível II, que serve de referência para as condições clínicas que não têm resposta no nível I, como, por exemplo, as complicações do parto, as lesões, as emergências médico-cirúrgicas, etc.;
- Níveis III e IV, que são, fundamentalmente, orientados para acções curativas mais especializadas e constituem referência para os níveis inferiores.
O desenvolvimento do sector privado com fins lucrativos está a ocorrer de forma progressiva, sobretudo nas metrópoles. Este crescimento é um indicador positivo da dinâmica económica que caracteriza as áreas urbanas mais desenvolvidas.
A actual política de saúde reconhece a importância do sector privado na oferta de serviços de saúde aos cidadãos. Actualmente, estão sendo desenvolvidas parcerias público-privadas e iniciativas para contratar serviços de Organizações Não Governamentais (ONGs). Paralelamente, embora em estágio inicial, há um movimento crescente de prestação de serviços de saúde por entidades privadas sem fins lucrativos, principalmente por ONGs internacionais e instituições religiosas, em coordenação com o Ministério da Saúde (MISAU).
Para fortalecer o sistema de saúde em Moçambique, é crucial reconhecer as contribuições da comunidade, especialmente no que diz respeito à medicina tradicional. Recentemente, o governo validou a importância desta prática ao reconhecer oficialmente seu papel na prestação de cuidados de saúde. Muitos cidadãos ainda dependem exclusivamente da medicina tradicional para o seu bem-estar, e é evidente que o valor integral desta faceta do sistema nacional de saúde ainda não foi completamente aproveitado.
