Formação profissional
Conforme estabelecido pela Lei do Sistema Educacional, a Educação Técnica e Profissional (ETPl, é estruturada em três níveis distintos: Elementar, Básico e Médio. Para ingressar no nível Elementar, é necessário ter concluído o ensino primário inicial, e este nível tem como objetivo capacitar indivíduos para realizar actividades básicas em processos produtivos. Embora ainda reconhecido legalmente, este nível não é mais operacional na prática.
O nível Básico é acessível após a conclusão do EP2, enquanto o acesso ao nível Médio requer a finalização do primeiro ciclo do ensino secundário ou do ensino técnico básico. A extensão dos cursos oferecidos varia de acordo com o programa e o nível educacional.
A Educação Técnico-Profissional (ETP) é disponibilizada em escolas e instituições técnicas, abrangendo cursos nas áreas industrial, comercial e agrícola, nos níveis básico e médio. As oportunidades de formação profissional e desenvolvimento de competências para jovens que deixaram a escola após o ensino primário ou secundário são escassas. Diplomas equivalentes aos do ensino secundário geral são atribuídos aos graduados do ensino técnico. Em Moçambique, a ETP é primariamente providenciada por escolas públicas e centros de formação administrados por diversos ministérios. Recentemente, entidades privadas começaram a oferecer programas de formação especializada, atendendo principalmente a novos investidores estrangeiros, contudo, estes programas ainda servem apenas uma fração dos estudantes no sistema de ETP. Diferentemente de outros subsetores educacionais geridos por um único ministério, a ETP envolve múltiplos ministérios governamentais e parceiros privados, os quais necessitam de integração em uma estrutura de planejamento unificada para assegurar consistência e uniformidade ao sistema.
A reforma da ETP, iniciada em 2006, tinha como objetivo adaptar o subsistema às demandas do mercado de trabalho de forma eficaz, nomeadamente:
- Reforma institucional do sistema, possibilitada pelo envolvimento de diversos intervenientes, incluindo o sector produtivo;
- O desenvolvimento de currículo baseados em padrões de competência reconhecidos;
- A melhoria das condições das instituições para uma resposta operacional mais eficaz e eficiente;
- O estabelecimento de uma Comissão Interministerial para a Reforma do ETP (TPIR) e a Comissão Executiva para a Reforma do ETP para administrar e monitorar o sector de ETP, numa perspectiva multissectorial e interministerial (Plano Estratégico de Educação 2012-2016).
Em termos de matrículas, a ETP do Ensino Elementar atingiu 11 mil alunos em 2014, a ETP Básica ficou com 16 mil alunos, e a ETP Média alcançou 20 mil alunos no mesmo ano.
Calendário escolar
| Período | Data | Actividades | |
| Preparatório | 3 Ao 19 de Janeiro
15 De Janeiro |
Matrículas (novos ingressos)
Preparação do ano lectivo) Apresentação dos alunos na Escola para actividades de formação cívica |
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| 1. o Semestre
(18 semanas) |
1°
Período 10 Semanas |
21 de Janeiro
22 de Janeiro à 22 de Março Semana de 25 à 31 de Março |
Abertura solene do ano lectivo
Aulas Interrupção/corte avaliativo do aproveitamento |
| 2.°
Período |
1 de Abril à 1 de Junho
3 à 8 de Junho 10 à 15 de Junho 17 à 22 de Junho |
Continuação das aulas
Conselhos de Notas Exames da 1a época Correcção dos exames |
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| 2.o Semestre
(18 semanas |
3.°
Período |
24 de Junho à 24 de Agosto
24 de Junho à 1 de Julho
26 à 31 de Agosto |
Aulas
Exames da 2a época/1a semana do 2o semestre Interrupção/corte avaliativo do aproveitamento |
| 4.º
Período |
2 de Setembro à 31 de Outubro
1 de Novembro 4 à 8 de Novembro 11 à 15 de Novembro 18 à 29 de Novembro 2 à 6 de Dezembro Até 14 de Dezembro 16 de Dezembro à 16 de Janeiro
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Continuação das aulas
Encerramento do ano lectivo escolar Conselhos de notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1a época Correcção e publicação dos resultados Exames da 2a época Publicação dos resultados Férias para os professores |
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Listagem de Instituições
| Instituto de formação | Cursos Técnicos | Localização |
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Tecnicol Moçambique |
Informática básica e intermédia, Contabilidade, Recursos Humanos, secretariado executivo, Suporte informático, Relações públicas, Marketing e vendas, Inglês prático e oral |
Av. Eduardo Mondlane nº1248/2377, Maputo |
| Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo | Recursos Humanos, Administração, Higiene e Segurança no Trabalho, Planificação, Controlo de qualidade, Estatística Económica, Auto- CAD, Carpintaria e mercenária, Canalização, Pedreiro, electricidade Auto, Electricidade Instaladora, Mecânica de Automóvel, Mecânica de refrigeração, pintura civil, Serralharia Civil, Hotelaria e turismo, | Av. das Forças Populares de Liberação de Moçambique n1707º, Maputo
AV. Das indústrias nº 9381, Cabo Delgado, |
|
Centro de Formação Profissional Extin Maputo |
Combate a Incêndio, Evacuação de Emergência, Primeiros Socorros, Higiene e Segurança no Trabalho |
Av. Kenneth Kaunda, Maputo |
| Instituto de Transporte e Comunicações (ITC) | Suporte Informático, Técnico de Electricidade Industrial, Técnico de Suporte Informático, Técnico em Programação de Aplicações Web, |
Maputo |
| Instituto Industrial de Maputo (IIM) | Técnico em Mecânica Industrial, Técnico em Electricidade Industrial, | |
| Instituto Técnico de Moçambique (ITM) | Técnico em Medicina Geral | |
| Instituto Comercial de Maputo | Técnico em Contabilidade | |
| Instituto de Ciências de Saúde de Maputo | Técnico em Enfermagem Geral | |
| Escola Nacional de Artes Visuais de Moçambique | Técnico em Gráfica | |
| INEFP – Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional |
Ver o anexo 2 |
Todas províncias |
