Ensino superior

Ensino superior

De acordo com a Lei de Educação, o Ensino Superior faz parte do sistema de ensino que visa capacitar técnicos e peritos de alto nível nos diversos campos do conhecimento científico para o desenvolvimento do país. Tal é realizado em conexão com a pesquisa científica e desenvolvimento. O nível mínimo de entrada exigida é o ensino geral de 12ª classe ou a conclusão do ensino técnico médio ou equivalente. De acordo com a Lei do Ensino Superior, Lei nº 27/2009, de 29 de Setembro, a duração dos cursos é geralmente de 4 anos para o primeiro ciclo (graduação), mas pode variar dependendo das especialidades. Para o segundo ciclo, a duração vária de 1,5 a 2 anos, e para o terceiro ciclo (doutorado) a duração é de 3 anos. O ensino superior é organizado em instituições que podem ser públicas ou privadas. A criação de Instituições de Ensino Superior (IES), tanto públicas como privadas, é supervisionada pelo Conselho de Ministros. Contudo, eles têm autonomia pedagógica, financeira e administrativa. Os reitores da IES são nomeados pelo Conselho de Ministros. Contudo, a IES públicas devem gerir os fundos que recebem do Estado com base na legislação sobre a gestão de fundos públicos e informar o Estado sobre os fundos recebidos.

Em 2015, o Ensino Superior inscreveu 116.037 mil alunos nas instituições públicas e 58,765 nas privadas, totalizando 174.802, dos quais 42% eram mulheres. Em comparação com os números de 2010, esse número de alunos representou um crescimento de 60%. É importante notar que, nos últimos 8 anos, o número de instituições públicas de ensino superior aumentou de 7 para 18. Enquanto a criação de instituições com maior capacidade de acolhimento de alunos pode contribuir para uma utilização mais eficiente dos recursos nesta área observou-se também que a expansão acelerada do ensino superior, aliada à baixa empregabilidade dos graduados do ES, é uma questão que suscita preocupações quanto à qualidade do ensino superior e à adequação dos seus cursos às necessidades da economia e do mercado.

Listagem de Instituições