A boa saúde sexual e reproductiva é um estado de completo bem-estar social, físico e mental em todos os aspectos relativos ao sistema reprodutivo. Isso significa que as pessoas são capazes de ter uma vida sexual satisfatória e segura, a capacidade de se reproduzir, bem como a liberdade para decidir quando e quantas vezes para fazê-lo.
Para manter a saúde sexual e reprodutiva, as pessoas precisam ter acesso à informação precisa e aos métodos contraceptivos seguros, eficazes, acessíveis, aceitáveis e à sua escolha. Devem ser informadas e capacitadas para se proteger de infecções sexualmente transmissíveis. E quando elas decidem ter filhos, as mulheres devem ter acesso aos serviços que podem ajudá-las a ter uma gravidez e parto seguro e um bebê saudável.
Cada indivíduo tem o direito de fazer suas próprias escolhas sobre sua saúde sexual e reprodutiva. O UNFPA, juntamente com uma vasta gama de parceiros, trabalha para alcançar a meta de acesso universal à saúde e direitos sexuais e reprodutivos, incluindo o planeamento familiar.
Em Moçambique, o UNFPA tem como principal objectivo garantir maior disponibilidade e utilização dos serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva (incluindo o planeamento familiar, saúde materna e VIH) sensíveis ao género e que atendam aos padrões de direitos humanos para a qualidade dos cuidados e equidade no acesso.
UNFPA promove a integração de respostas ao VIH com cuidados de saúde sexual e reprodutiva, parte de uma estratégia global para o acesso universal à prevenção, cuidados e serviços de tratamento, incluindo preservativos. Nós apoiamos a capacitação das populações-chave, mulheres e raparigas, e jovens a viver uma vida saudável e para acessar aos serviços de que necessitam, livres de estigma e discriminação e todas as formas de violência baseada no género.
Tornar a maternidade mais segura é um imperativo de direitos humanos, e é o cerne do mandato do UNFPA.
UNFPA trabalha em diversos países com governos, especialistas em saúde e da Sociedade Civil para treinar trabalhadores da saúde, melhorar a disponibilidade de medicamentos essenciais e serviços de saúde reprodutiva, fortalecer os sistemas de saúde, e promover padrões internacionais de saúde materna.
Pela importância que tem na determinação da qualidade duma US, a saúde reprodutiva merece uma especial atenção. Nos últimos anos, a estratégia deste programa tem mudado dum foco fundamentalmente preventivo para outro caracterizado por dotar às US de capacidade para identificar, e referir ou tratar, as principais e mais frequentes condições responsáveis pelas mortalidades, materna e perinatal. Foram definidos dois novos conceitos, o de Cuidados Obstétricos de Emergência (ou Essenciais) Básicos ―COEB― e Completos―COEC― e estabelecidos uns mínimos de oferta destes serviços para ter um efeito relevante sobre a redução da mortalidade. Assim, os padrões internacionais (OMS, UNICEF e FNUAP) fixam um mínimo de quatro US oferecendo COEB e uma oferecendo COEC para cada 500,000 habitantes.
Por: MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
PELOURO DE SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
MAPA SANITÁRIO
CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
De acordo com indicadores chave de saúde materna e saúde sexual e reprodutiva (SSR), Moçambique realizou importantes avanços nos últimos anos:
A taxa de mortalidade materna tem diminuído nos últimos anos, de uma estimativa de 640/100.000 nascidos-vivos em 2005 para cerca de 550/100.000 em 20081;
O acompanhamento com pelo menos uma consulta pré-natal aumentou de 85% em 2003 (INE, MISAU e ORC Macro, 2005) para 92% em 2008 (INE, UNICEF, 2009) e manteve-se em 91% em 2011 (INE, MISAU, ICF International, 2012);
Em 2008 58% dos nascimentos ocorreram em unidades sanitárias (INE, UNICEF, 2009), um aumento em relação a 48% em 2003 (INE, MISAU e ORC Macro, 2005);
A taxa de cobertura nacional para consultas pós-parto em 2003 foi de 56% e de 66% em 2009 (Governo de Moçambique, 2010).
Não obstante, as tendências no planeamento familiar (PF) estão a reverter-se. Apesar do PF ser gratuito e de um alto nível de conhecimento dos métodos contraceptivos modernos (90,8% entre as mulheres) (INE, UNICEF, 2009), o nível de utilização de qualquer método de contracepção ainda é extremamente baixo comparado a outros países africanos, como por exemplo, os países vizinhos a Moçambique: 34% na Tanzânia (2010), 41% no Malawi (2006), 41% na Zâmbia (2007), 65% no Zimbabwe (2009) e 51% na Swazilandia (World Bank, 2011) e vem diminuindo ao longo dos anos. A taxa de utilização de contraceptivos por mulheres casadas ou que vivem em união de facto aumentou de 6% em 1997 (MISAU, INE, ORC Macro, 1998) para 21% em 2003 (INE, MISAU e ORC Macro, 2005), mas desde então diminuiu para 16% em 2008 (INE, UNICEF, 2009) e finalmente para 11% em 2011 (INE, MISAU, ICF International, 2012). Apenas 47% da procura de planeamento familiar é satisfeita pelos actuais serviços (United States & International Profiles/Mozambique) e o uso de contraceptivos de longa duração é essencialmente inexistente (INE, MISAU, ICF International, 2012).
Em termos de iniciativas do governo, pode-se destacar vários exemplos de progresso positivos para apoiar a área de saúde materna e SSR. Uma parceria nacional foi recentemente criada como um compromisso entre todas as instituições do Governo a fim de reduzir a morbidade e a mortalidade materno-neonatal. Esta, mobiliza recursos e cria alianças entre o sector público, o sector privado e a sociedade civil a fim de promover a saúde e reconhece que a saúde materno-infantil não é apenas da responsabilidade do MISAU, mas também de todos os ministérios. O MISAU criou também Comités de Auditoria das Mortes Maternas, Perinatais e Neonatais em cada nível de cuidados (nacional, provincial, e centros de saúde distritais) para discutir e analisar a mortalidade materna, perinatal e neonatal. Estas são equipas multidisciplinares que analisam todos os factores e circunstâncias que conduzem à morte, a fim de identificar medidas e acções para reduzir a incidência de mortalidade. Nos últimos anos, o MISAU concluiu várias políticas importantes que orientam as actividades relativas à saúde materna. A Política Nacional sobre Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva garante serviços de saúde sexual e reprodutiva para todos os beneficiários, fazendo a transição da programação vertical para uma abordagem mais integrada e abrangente. A Estratégia de Planeamento Familiar e Contracepção volta a chamar a atenção para a importância do PF como um meio para reduzir a morbidade e mortalidade materna e melhorar a saúde tanto da criança como da mãe. A revisão apresentada pelo Governo e pela sociedade civil, e submetida em Julho de 2011 para a aprovação do Parlamento, propõe a descriminalização do aborto, desde que os abortos sejam realizados por profissionais de saúde num centro de saúde.
Comunicados e alertas
O fluxo da informação definido nas normas do SIS permite, dentre outros, atingir os seguintes objectivos:
- i) monitorizar a chegada dos resumos;
- ii) assegurar a qualidade dos dados e das informações;
iii) disponibilizar atempadamente os dados e as informações necessários nos
diferentes níveis e sectores.
Deste modo a recepção e o envio dos dados estão concentrados, em cada nível, num único sector, ou seja, no NEP nos distritos, no Departamento Provincial de Planificação e Cooperação (DPPC) nas Províncias, e o DIS ao nível central. Estes sectores não só detêm uma visão global dos serviços e programas de Saúde dentro da sua área de Saúde como têm sob controle o fluxo e asseguram a validação da informação.
Para melhoria do acesso da informação foi criada uma página web do Misau (www.misau.gov.mz) em 2005 de acordo com as estratégias do governo electrónico (egov). Embora com relativa falta de informação esta permitiu conhecer os potenciais utilizadores da nossa informação e o tipo de informação mais procurada. Na tentativa de responder a procura de informação foram formados web redactores para as diferentes direcções do Misau.
Para além do formato electrónico a informação é também divulgada em forma de relatórios e boletins, ex: anualmente é produzida a Informação Sumária da Saúde, em 2004, 2005 foram produzidos e editados os perfis sanitários províncias 2004/ 05. Em 2007 foi reactivada a produção do boletim epidemiológico Trimestral. Esta informação encontra-se também disponível na página web.
Principais produtos do SIS e dos subsistemas
- Boletim epidemiológico (semanal, mensal, trimestral, anual)
- Informação estatística anual
- Estatísticas sectoriais (HIV/ Sida, ITS, , TB, lepra, malária, etc.)
- Informação sumaria anual
- Perfis sanitários provinciais
- Informação estatística sobre recursos humanos
- Informação sobre estudos
- Informação estatística financeira
- Informação estatística sobre medicamentos
- Relatórios provinciais anuais.
- Uso de aplicativos informáticos de apoio ao SIS
Desde 1992/ 93 que o Misau vem usando aplicativos informáticos de apoio ao sistema de informação. O primeiro sistema foi designado SIS-Prog. O SIS-Prog foi desenvolvido no início da década 90 e, portanto, com recurso à tecnologias então existentes. Hoje este aplicativo mostra-se inadequado para responder aquilo que são as necessidades actuais em termos de informação para a Saúde, tendo em conta, não só os grandes desenvolvimentos tecnológicos ocorridos nos últimos anos mas também à necessidade de obtenção de outro tipo de informação sistematizada e integrada.
Na tentativa de resolver esta dificuldade, em 2006 foi criado e aprovado o plano de reestruturação e reorientação do SIS com o propósito de repôr a fiabilidade, aumentar a abrangência do sistema de informação e iniciar a integração dos diferentes sub sistemas num único. A gestão de dados ficará sob alçada única do INS/ DIS . Esse plano vai de 2006 à 2008 e centraliza esforços para a melhoria da qualidade da informação e a expansão do SIS para os niveis III e IV.
Na implementação do plano de reestruturação e reorientação do SIS foram já realizadas algumas actividades tais como:
Inicio de levantamento de dados sobre infra-estruturas, recursos e equipamento do serviço Nacional de Saúde que culminará com o mapeamento das infra-estruturas utilizando o “health mapper”. Esta actividade tem o mesmo propósito do SAM do “Health Metrics Network”.
Esta actividade irá contribuir para a actualização da informação sobre infraestruturas sanitárias mas o seu propósito primordial é obter informação para a reclassificação das unidades sanitárias por níveis de atenção e utilizando os dados do censo populacional poder calcular a percentagem da cobertura sanitária do País,
Elaborada a lista dos indicadores globais do estado de Saúde da população moçambicana,
Em revisão a lista dos indicadores de monitoria/ desempenho do Serviço Nacional de Saúde harmonizado com MDG’s, PARPA, PES,
Iniciado curso de estatística sanitária de nível médio para responder a falta de funcionários treinados em estatística sanitária nos CS e responder a necessidade de oficiais de informação
A vigilância epidemiológica merece um destaque especial pela manutenção da capacidade de registo l das doenças de notificação obrigatória.
Em 1997 Introduzido o sistema de notificação obrigatória semanal duma lista de doenças em todas as Unidades Sanitárias do País. As avaliações subsequentes permitiram adaptar a listas de doenças, tendo como critério a capacidade de diagnóstico das Unidades Sanitárias periféricas. Em 1985 foi iniciada a notificação de doenças transmissíveis através do Boletim Epidemiológico dos Postos Sentinelas (BE-PS), incluindo a notificação de doenças de diagnóstico mais diferenciado feito, pelos Hospitais Provinciais e Centrais. No ano de 1990 uma nova revisão do sistema ditou a simplificação de normas, alteração da lista de doenças a notificar e a introdução de novos instrumentos. Assim para completar os sub-sistemas do BES e do BE-PS, a Vigilância Epidemiológica (VE) passou também a englobar:
- Os resumos mensais de internamento dos Postos ou Centros de Saúde com camas (nível I).
- Os resumos mensais de internamento dos Hospitais Rurais (nível II).
- As notificações paralelas, principalmente: – Tuberculose e Lepra (ELAT/ELAL) – SIDA/ITS
-notificação por via rápida, em caso de epidemia (ex: Cólera, Meningite meningocócica, Sarampo).
De 1998 até a data tem sido feita a Vigilância da Paralisia Flácida Aguda (PFA) menores de 15 anos isso faz com que desde 2003 que o tem alcançado os indicadores de vigilância da PFA requeridos pela OMS (80% de fezes colhidas dentro de 14 dias depois do inicio da paralisia e taxa de detecção igual a 1/100.00 crianças). Desde 2005 que a Moçambique iniciou a notificação de Sarampo baseada no caso para que consiste na notificação e investigação individualizada dos casos suspeitos, incluindo a confirmação laboratorial. Este processo elevou a qualidade da informação reportada.
Recentemente
Ministério da Saúde (MISAU) no cumprimento do seu mandato de providenciar serviços de saúde a todos Moçambicanos elaborou o Plano Estratégico do Sector da Saúde (PESS) 2014-2019 com vista a “contribuir para que todos os Moçambicanos, em especial aos grupos alvo mais vulneráveis, possam desfrutar da melhor saúde possível, a um custo comportável”. Apesar da existência de muita informação sobre a saúde disponível para ajudar os cidadãos a evitar que se contraiam doenças bem como tomar medidas iniciais sempre que surjam sintomas, o segmento da população que mais precisa dessa informação muitas vezes está privado da mesma, devido aos meios de comunicação usados. Campanhas por email/Internet raramente chegam as zonas recônditas, e muitos cidadãos continuam sem meios para comprar televisores ou energia suficiente para abastecer este aparelho. É por estes motivos que encontramos nos telemóveis uma possível solução, e em particular a Plataforma Educativa de Informação sobre a Saúde (PENSA).
A PENSA (concebida, desenolvida, e mantida pela Source Code) visa facultar a todos os cidadãos informação grátis sobre a saúde (gerida pelo MISAU) através de USSD (*660# em todas as operadoras). Este será capaz de registar e selecionar os problemas de saúde que lhe interessam; será capaz ainda, de ver os sintomas, precauções e informações gerais para várias doenças sobre a malária, HIV, hipertensão arterial, tuberculoses, cancro, etc. Finalmente, salientar que o usuário estará a altura de reportar problemas de saúde bem como obter os detalhes de contacto para um centro de saúde próximo. Toda esta informação será visível no back-end website, cujos funcionários da Saúde Pública serão capazes de aceder.
Informação
Está ao dispor do cidadão informação de vários tipos de doenças, bem como informação sobre a saúde materna, saúde infantil, vacinas, e contactos de centros de saúde. Todo este conteúdo é gerido pelo MISAU no “back-end” e as actualizações são instantaneamente disponibilizadas ao cidadão.
Disseminação de SMS
Além do cidadão sempre receber um SMS com a informação solicitada (“pull information”), os funcionários do MISAU podem enviar mensagens SMS (“push information”) para todos os cidadãos inscritos no País ou para áreas/grupos específicos (ex. enviar informação de surto de colera para um distrito/província).
A fim de facultar informação sobre o uso da ferramenta e as preocupações/curiosidades dos cidadãos no País, serão gerados vários relatórios na plataforma. Estes ajudarão a ver quais são as áreas/informação mais procuradas, que províncias e distritos mais usam a plataforma, entre ouros.
