Genéricos
A divisão de Genéricos da Eurofarma trabalha continuamente para vencer um dos maiores desafios da indústria farmacêutica: ampliar o acesso da população a medicamentos de qualidade por preços mais baixos.
Trabalhando com a oferta de uma gama importante de produtos, com qualidade e preço competitivo, ocupamos a 2ª posição no ranking de genéricos*, com 13,45% de participação no mercado.
Com uma estratégia dinâmica, a Eurofarma procura antecipar-se à concorrência no lançamento de produtos genéricos de relevância para o mercado, e é pioneira em vários deles, como o primeiro medicamento genérico oncológico (2001), o primeiro genérico antitabagismo (2005) e o primeiro genérico anticoncepcional oral (2007).
Em 2020, a Genéricos Eurofarma lançou 18 produtos e 37 novas apresentações no mercado e, em 2021, somou mais de 139 milhões de unidades de medicamentos genéricos vendidas.
Como identificar um medicamento genérico
Vantagens além do preço
Os medicamentos genéricos são conhecidos por seu menor preço em comparação ao medicamento de referência, devendo ser, no mínimo, 35% mais baratos. Isso acontece porque o genérico não necessita de investimento em pesquisa para o seu desenvolvimento: trata-se de uma cópia de um medicamento já conhecido.
Mas, além do preço, os genéricos apresentam outras vantagens que nem sempre são tão conhecidas como:
- A redução dos preços dos medicamentos de referência e diminuição dos custos dos tratamentos, por meio do estímulo à concorrência;
- Desenvolvimento da indústria, à medida que impulsiona o investimento dos fabricantes na produção e aperfeiçoamento dos medicamentos;
- Aumento do acesso da população a medicamentos de qualidade, seguros e eficazes. Para se ter uma ideia, 85% dos produtos do Programa Farmácia Popular são genéricos;
- Crescimento do mercado farmacêutico e estímulo à economia nacional.
Farmácia
Em Moçambique o Estado é quem garante o direito dos cidadãos à saúde, como promulgado na sua Constituição de 1975: “Todos os cidadãos têm direito à assistência médica e sanitária, nos termos da Lei, bem como o dever de promover e defender a saúde pública” (Art.89). Na revisão constitucional de 2004 foi explicitado que: “Compete ao Estado promover, disciplinar e controlar a produção, a comercialização e o uso de produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e outros meios de tratamento e de diagnóstico” (Art. 116/5). A AF e a organização desse subsector foram prioridades políticas do governo socialista pós-independência em 1975, juntamente com a criação do Sistema Nacional de Saúde (SNS), definindo a saúde como fundamental para o desenvolvimento.
O SNS moçambicano se organiza em quatro níveis de atenção. O nível central − Ministério da Saúde (MISAU) − coordena o sistema como um todo. Em 2012 possuía 1.277 unidades de saúde, 96% de atenção primária; 53 hospitais, sendo 41 de nível secundário, 7 de nível terciário e 5 centrais, de nível quaternário. A situação epidemiológica indicava, em 2015, que malária, doenças diarreicas, doenças respiratórias e HIV/Aids eram as principais causas de óbito11.
Desde os anos 1970 Moçambique recebe doações emergenciais de medicamentos, sobretudo norte-americanas12. Nos anos 1980 aderiu ao programa de reabilitação económica do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial e foram implementadas a privatização das empresas nacionais, aumento da participação privada no sector de serviços e da actuação de ONGs no país (passando de 7 em 1980, a 70 em 1985 e 180 em 1990). A reforma económica neoliberal, com diminuição dos gastos para o sector social, incluído saúde, foi condicionada pela adesão a essas políticas, o que se mantêm até o presente.
O financiamento dos serviços de saúde, factor essencial na autonomia setorial13, em Moçambique é complexo e se inter-relaciona com a regulação para realizar actividades e programas; conta com a actuação de grande multiplicidade de actores, nacionais e internacionais. Em nível central, os recursos públicos em Moçambique são de dois tipos: on-budget e off-budget. Os primeiros se referem aos fundos que são incluídos na Conta Única do Tesouro e vinculados aos processos de planeamento, execução, contabilização e controle do Estado. São recursos públicos arrecadados – em nível central, provincial e distrital – e contribuições de alguns parceiros de cooperação14. Os recursos off-budget não integram o orçamento geral do Estado, sendo provenientes de vários doadores externos, e são destinados aos programas verticais, desvinculados da programação financeira estatal.
Em relação à AF foram criados vários órgãos a partir da independência: em 1975, a Central de Medicamento e Artigos Médicos (CMAM); em 1977, a FARMAC, empresa pública para nacionalizar as farmácias privadas oriundas do período colonial; em 1977 a MEDIMOC, empresa estatal de importação, integrando companhias privadas já existentes; e, em 1975, a Comissão Técnica de Terapêutica e Farmácia. Aprovaram-se legislações e protocolos, entre os quais destaca-se o Formulário Nacional de Medicamentos (FNM), que define a lista de medicamentos a serem utilizados nos serviços público e privado, revista nos anos 2007 e 2010 e utilizada até hoje. Essas medidas evidenciam a vanguarda da AF no sector público em Moçambique na década de 1970, comparado com outros países da região subsaariana − FNM moçambicano foi publicado meses antes da Lista de Medicamentos Essenciais da OMS, documento de referência mundial15.
A provisão de medicamentos em Moçambique realiza-se em algumas etapas. O FNM indica a selecção dos produtos a serem disponibilizados. Há pequena produção nacional (21 medicamentos) pela Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM) – anti-retrovirais, antibióticos, anti-inflamatórios, entre outros, a partir de projecto de cooperação com o Brasil, centrado na transferência de tecnologia. Embora existam enormes dificuldades, esse projecto de cooperação continua em andamento, com o apoio técnico do governo brasileiro, executado por Farmanguinhos/Fiocruz16. O MISAU realiza o registro sanitário de cada medicamento que entra no país; todavia, até hoje, ocorrem importações realizadas por fornecedores pré-qualificados para doações, que nem sempre possuem registro nacional.
A aquisição é realizada de três maneiras, de acordo com o produto e os fornecedores: 1) pela “via dos kits” para os medicamentos essenciais, doados por organizações internacionais, em particular pelo United Nations Children’s Emergency Fund – UNICEF; 2) pela “via doador” para os medicamentos dos programas verticais; e 3) pela “via clássica”, para os medicamentos de uso geral, isto é, aqueles medicamentos não incluídos nos dois grupos citados.
Na via dos kits, o nível central utiliza um “pacote” anual de medicamentos considerados “necessários”, sendo a demanda calculada a partir do número de consultas realizadas em cada unidade de saúde e da frequência esperada de utilização. Portanto, o cálculo destes medicamentos depende da proxy do consumo realizado, não considerando a real situação epidemiológica local, nem as práticas clínicas estabelecidas. A via clássica depende da demanda do nível central, que deve ser feita a cada quatro meses e considerar um estoque regulador. Os medicamentos dos programas verticais seguem quantificação e processos de aquisição próprios, definidos pelos diferentes doadores.
O protocolo de aquisição é realizado por dois tipos de licitação: “licitação competitiva limitada”, que inclui os fornecedores pré-qualificados; e “licitação competitiva internacional”, um processo aberto, requisitado por parceiros específicos, como o Banco Mundial, para implementar compras com fundos próprios. Existem também as compras de emergência, que possuem uma dinâmica mais célere e são efectuadas por licitações limitadas. Esta última modalidade deveria ser utilizada, teoricamente, nos casos de extrema insuficiência de medicamentos ou desastres. Porém, devido às constantes rupturas de estoque, é implementada com frequência, porque permite uma compra rápida e abastece os serviços.
