Sistema Saúde
O Sistema Nacional de Saúde em Moçambique inclui o sector público, o sector privado com fins lucrativos, o sector privado com fins não lucrativos e comunitário.
O sector público, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), constitui o principal prestador de serviços de saúde à escala nacional. O SNS está organizado em 4 níveis, que são os seguintes:
- Nível I, o mais periférico, onde se implementa a estratégia de Cuidados de Saúde Primários (CSP);
- Nível II, que serve de referência para as condições clínicas que não têm resposta no nível I, como, por exemplo, as complicações do parto, as lesões, as emergências médico-cirúrgicas, etc.;
- Níveis III e IV, que são, fundamentalmente, orientados para acções curativas mais especializadas e constituem referência para os níveis inferiores.
O sector privado com fins lucrativos está a desenvolver-se gradualmente, especialmente nas grandes cidades.
A política de saúde em vigor reconhece o papel do sector privado na prestação de cuidados de saúde aos cidadãos, estando em curso o desenvolvimento de relações público-privadas no país e iniciativas para a contratação de serviços a Organizações Não Governamentais (ONG).
Existe, ainda que incipiente, um processo de prestação de cuidados de saúde pelo sector privado com fins não lucrativos, feito essencialmente pelas ONG estrangeiras e por algumas entidades religiosas, de comum acordo com o Ministério da Saúde (MISAU).
Para completar a estrutura do SNS em Moçambique é importante ter em consideração a existência de actividades de prestação de serviços pela comunidade, com destaque para a medicina tradicional, cujo papel na prestação de serviços de saúde foi recentemente reconhecido pelo Governo, atendendo a que uma parte da população tem, ainda, na medicina tradicional, a única fonte de cuidados de saúde e que o potencial desta componente do SNS não tem sido valorizado na sua totalidade.
