Moção de censura a Zuma: Sul-africanos e a Constituição também ganharam

JACOB Zuma é um sobrevivente político nato. Esta semana, o presidente da África do Sul superou uma oitava moção de censura, apesar da montanha de evidências de conduta corrupta que surgiu nos últimos meses.

Foi uma salvação ‘in extremis’ de Zuma, mas no geral parece terem ganho todos. A oposição e o partido do governo, ambos celebraram os resultados.

Para a Aliança Democrática (DA), principal força da oposição sul-africana, tirar mais de 20 votos do Congresso Nacional Africano – 37 se juntarmos as abstenções – foi uma grande vitória. Não é só isso. O dia foi da oposição: colocou as pessoas nas ruas; fez uma grande batalha na Assembleia; criou o espectáculo; e quase ganhou.

Para o Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), manter 198 deputados na linha do partido num ambiente em que está profundamente dividido e plenamente ciente do dano que Zuma está a fazer à sua imagem – e diante de uma enorme pressão pública – também foi uma vitória.

Além disso, perder a votação teria sido devastador: submerso no caos a pressão para formar um novo governo seria muito enorme. É uma consequência que muitos – incluindo alguns que queriam a partida de Zuma – descobriram que era terrível de contemplar.

É claro que cresce no ANC a apetência de afastar Zuma. Mas o partido quer que ele seja removido nos seus próprios termos e à sua maneira, com a esperança de que ele possa controlar o processo de sucessão que se segue. Era isso que, na sessão de terça-feira, 8 de Agosto, muitos dos representantes do ANC diziam nas entrelinhas.

A chefe adjunta da bancada parlamentar do ANC, Doris Dlakude, colocou, durante o debate, o assunto nestes termos: “Estamos cientes de todas as questões levantadas, reconhecemos os nossos erros e corrigi-los-emos, aspiramos fazer o certo”.

É amplamente aceite no ANC que depois de próximo Dezembro tudo mude, incluindo o presidente e o executivo. Nas discussões do partido, é muitas vezes feito um paralelismo com o afastamento de Thabo Mbeki, em 2008, argumentando-se que este poderia ser retirado porque não era mais presidente do partido, pelo que o tempo de Zuma sair ainda não chegou. O que ANC precisa agora é garantir manter-se firme até Dezembro e minorar os impactos do escândalo de ‘GuptaLeaks’ e a tempestade política até essa altura.

O Partido dos Combatentes para a Liberdade Económica tem, no entanto, ainda uma carta a jogar. O EFF lançou, há vários meses, um pedido de ‘impeachment’ de Zuma no Tribunal Constitucional. O ‘impeachment’ exige o voto de dois terços das duas casas do Parlamento – a Assembleia Nacional e o Senado -, cujo objectivo não é tanto afastá-lo do poder, mas forçar um inquérito parlamentar, ante o qual Zuma terá que se apresentar e responder a perguntas. Os tempos ruins para o ANC podem não ter acabado ainda.

OUTROS VENCEDORES

Além dos dois principais vencedores, os sul-africanos e a Constituição também ganharam muito na terça-feira. Foi através de um processo constitucional que a moção foi trazida e foi através de um julgamento do Tribunal Constitucional que a votação secreta foi realizada. Foi também através da lealdade à Constituição que os deputados do ANC derrubaram as fileiras e votaram fiéis ao seu juramento à nação e não ao seu partido político.

África do Sul é uma democracia jovem e nada torna isso mais claro do que a educação que constantemente recebe sobre o que significa ser uma democracia constitucional e as implicações que tem sobre como cada cidadão se deve comportar.

Primeiro, o julgamento do ‘caso Nkandla’ educou o país sobre o papel do presidente; Agora se teve a decisão da votação secreta, também educando a nação sobre as responsabilidades dos deputados.

Enquanto 198 deputados do ANC escolheram não aprender essa lição, mais de 20 seus correligionários assumiram no coração os valores da Constituição. Isso é mais do que eles alguma vez fizeram.

Embora a quebra da disciplina seja difícil e arriscada e, em geral, motivo de recriminações na maioria dos partidos políticos do mundo, no ANC é particularmente difícil.

MUDANÇA PRECISA-SE

Enquanto um partido liberal, por exemplo, vê, pelo menos em teoria, o indivíduo como a unidade mais importante da sociedade, num movimento de libertação como o ANC o colectivo é o fundamental e a disciplina revolucionária supera tudo.

No dia 8 de Agosto, após a votação, visivelmente aliviado, Jackson Mthembu, chefe da bancada parlamentar do ANC, disse: “Os membros do ANC no Parlamento não venderam a nossa revolução democrática nacional. Defendemos o voto do nosso povo”.

Isso é mais do que apenas uma retórica. É uma expressão dos princípios filosóficos fundamentais que estão subjacentes aos objectivos e políticas do ANC.

Porque sempre coloca a ‘revolução democrática nacional’ no centro, ao ANC tem sido relutante, ou talvez ache impossível, colocar a Constituição no cerne da democracia e assim continua. É um pequeno passo daqui até a fervorosa crença nos argumentos de ‘bicho-papão’ invocados pelo ANC na Assembleia durante a votação. A verdadeira agenda aqui, disse Dlakude na altura, é “colapsar o governo e lançar as sementes do caos na sociedade para finalmente conquistar o poder”.

O ministro das Artes e Cultura, Nathi Mthethwa, culpou “a agenda imperialista para a mudança de regime”, que queria “vencer pela porta dos fundos o que perdeu nas urnas”, nas eleições gerais de 2014.

É essa batalha filosófica que aqueles que pertencem ao ANC e que dizem estar no lado do bem, terão de vencer se o partido quer ser salvo e seguir um novo rumo. Assim como ganhar o voto na moção de censura na passada terça-feira era uma fasquia muito alta para a oposição, também o é para o ANC mudar a sua filosofia. 

Pode ver o texto original no http://www.sowetanlive.co.za/news/2017/08/09/analysis-south-africans-and-the-constitution-also-winners-after-zumavote)