As tensões entre o Brasil e o império de negócios de Elon Musk aumentaram ainda mais quando o regulador de telecomunicações do país ameaçou sancionar sua empresa de banda larga via satélite Starlink, horas depois de o tribunal superior ter apoiado uma decisão controversa de banir a rede social X do país.
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, também apoiou a decisão do juiz Alexandre de Moraes de suspender a X. O juiz considerou que a X permitia a publicação de mensagens de ódio e falsidades sobre o sistema de votação electrónica do País, o que prejudicava a democracia brasileira.
“A justiça brasileira pode ter dado um sinal importante de que o mundo não é obrigado a suportar a ideologia de extrema-direita de Musk só porque ele é rico”, disse Lula numa entrevista à CNN Brasil divulgada na segunda-feira, 02/09.
Reagindo à decisão anterior do juiz de congelar as contas da Starlink para possível uso no pagamento de multas devidas pela X, Musk disse em uma postagem na X que buscaria uma apreensão recíproca dos activos brasileiros, mas não disse como.
Na segunda-feira, 02/09, a Starlink voltou a estar na mira das autoridades brasileiras ao se recusar a obedecer à ordem de Moraes para que todos os provedores de internet bloqueassem o acesso doméstico à X.
Um alto funcionário da agência reguladora de telecomunicações Anatel disse que as sanções contra a Starlink por descumprimento podem incluir a revogação de sua licença para operar no Brasil.
Artur Coimbra, comissário da Anatel, disse à Reuters que o órgão regulador está a inspeccionar todas as operadoras de telecomunicações brasileiras para se certificar de que fecharam a plataforma de mensagens de Musk.
A Starlink é a única empresa que informou à Anatel que não vai cumprir a decisão do juiz, disse Coimbra.
A Starlink não respondeu imediatamente a um pedido de comentário na segunda-feira, 02/09.
A Starlink já havia informado à Anatel que se recusaria a remover o X de seu serviço até que o congelamento de suas contas bancárias no Brasil fosse suspenso, confirmou o órgão regulador de telecomunicações à Reuters na segunda-feira, 02/09.
Na semana passada, Moraes congelou as contas da Starlink depois que a X não pagou as multas impostas por não ter obedecido a ordens judiciais.
Sexto maior mercado
No início da segunda-feira, 02/09, um painel do Supremo Tribunal votou por unanimidade para manter a suspensão da X no País por desafiar uma ordem judicial.
Na semana passada, Moraes determinou que a X deveria ser suspensa no Brasil por não ter nomeado um representante legal local, conforme exigido por lei, e por ter ignorado um prazo para cumprimento.
Os juízes Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o Juíz Alexandre de Moraes. Três dos juízes do painel disseram que a suspensão poderia ser revertida se a plataforma cumprisse as decisões anteriores.
O X foi retirado do ar para a maioria dos brasileiros na madrugada de sábado, na sequência da decisão de Moraes, embora algumas pessoas tenham continuado a aceder à plataforma através de VPN e de outros meios. Moraes também ameaçou cobrar uma multa de 50.000 reais (US$ 8.902,66) por dia de quem usar VPNs para acessar a rede social, embora ainda não esteja claro até que ponto essa ameaça pode ser executada.
O Brasil é o sexto maior mercado do X no mundo, com cerca de 21,5 milhões de utilizadores em Abril, de acordo com o Statista.
Moraes e Musk, que detém uma participação maioritária na Starlink, têm estado envolvidos numa disputa que dura há meses, depois de a plataforma de redes sociais ter desafiado ordens para bloquear contas acusadas por investigadores de espalharem desinformação e ódio.
Enquanto os defensores de Moraes o vêem como um cruzado na defesa da democracia, os críticos acusam-no de usar métodos pesados contra políticos e empresários.
Musk argumentou que Moraes procurou censurar os utilizadores e fechou o escritório da X no Brasil em Agosto sem nomear um novo representante, o que desencadeou a suspensão.
Na segunda-feira, 02/09, Musk respondeu: “Exactamente”, a um post que descrevia a suspensão como um ataque à liberdade de expressão e aos direitos dos brasileiros.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que não fez parte do painel de revisão, disse que remover representantes legais para evitar o cumprimento de decisões judiciais “é um comportamento que não seria aceitável em nenhum lugar do mundo”.
Fonte: O Económico
