O Estado Moçambicano alcançou um acordo extrajudicial com o Banco Comercial Português e outras entidades financeiras para resolver um litígio desde 2019 em Londres. Esse acordo evita riscos e custos judiciais e fortalece a confiança dos investidores internacionais no sistema financeiro moçambicano. O Estado evita pagar aproximadamente 1.4 bilhões de dólares e custos adicionais de 50 milhões de libras em caso de derrota.
Acordo extrajudicial
Litígio financeiro
Riscos e custos legais
Confiança dos investidores
Outubro de 2023
Fevereiro de 2019
Estado Moçambicano
Credit Suisse
consórcio de bancos locais
Banco Comercial Português S.A.
VTB Capital Plc
VTB Bank Europe SE
OWH SE
Privinvest
Iskandar Safa
1,4 milhões de milhões de dólares norte-americanos
8% do PIB
220 milhões de dólares
50 milhões de libras
Embarcados em um processo jurídico complexo desde 2019, o Estado Moçambicano demonstra proatividade em busca de soluções alternativas que minimizem impactos financeiros significativos. Esse acordo extrajudicial representa um avanço para a restauração da confiança dos investidores estrangeiros e a manutenção de relações saudáveis com instituições financeiras internacionais. No entanto, medidas mais proativas e transparencia na gestão de riscos financeiros devem ser implementadas para evitar futuros conflitos semelhantes.
