O Subsidio Social Basico (SSB) em Moçambique enfrenta graves problemas de pagamento periodicamente. Em Dezembro de 2023, apenas 38% dos 639 mil beneficiarios receberam auxilio, incluindo áreas prioritarias como idosos, doentes crônicos/degenerativos e crianças de 0 a 2 anos em desnutricão. Organizacoes como INAS apresentaram falhas em pagamentos para 2023 e nenhum para 2024 em 31 delegacoes nacionalmente. Esse cenário ameaça acesso essencial a recursos para sobrevivência dos beneficiarios e compromete eficacia e integridade do programa e setor social.
Subsidio Social Basico
Instituto Nacional de Acção Social
Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Protecção Social
Pagamentos periodicos
beneficiários do Programa Subsidio Social Basico
crianças órfãs e vulneráveis
famílias chefiadas por crianças
Dezembro 2023
Ano 2023
Ano 2024
Instituto Nacional de Acção Social
Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Protecção Social (PSCM-PS)
Delegações do INAS
Este desempenho alarmante revela lacunas na implementação do SSB em diversas comunidades, prejudicando acesso vital a recursos básicos para beneficiários. Atrasos nos pagamentos apresentam consequências negativas e significativas para os indivíduos e sistema social como um todo. Para aliviar esses problemas, autoridades devem priorizar soluções estrategicas para garantir a regularidade dos transferências e monitoramento efetivo da distribuição de recursos.
