Em 2023, Moçambique registou um progresso expressivo no campo da inclusão financeira, com destaque para o crescimento no uso de moeda eletrónica e a expansão de agentes não bancários em todo o território. Estes avanços reflectem os esforços conjugados das autoridades moçambicanas em modernizar o sistema financeiro e proporcionar a milhões de moçambicanos acesso a serviços essenciais. O Relatório de Inclusão Financeira 2023 destaca que 93,2% da população adulta moçambicana tinha uma conta de moeda eletrónica, um aumento significativo em comparação com 68,5% em 2022. Este crescimento, de 33,2 pontos percentuais, foi impulsionado pelo aumento da digitalização e pela forte colaboração entre as instituições financeiras e as operadoras de telecomunicações.
Mais ainda, o número de contas de moeda eletrónica por cada 1000 adultos subiu para 932, representando um crescimento de 36,1% face aos 685 em 2022, demonstrando o papel central que a tecnologia digital desempenha na inclusão financeira, particularmente nas áreas rurais, onde o acesso a bancos tradicionais é mais limitado.
O relatório também sublinha o sucesso na expansão dos agentes não bancários, cujo número aumentou 71,8%, passando de 848 para 1.246 por cada 100 mil adultos em 2023, superando as metas estabelecidas. Estes agentes têm sido essenciais para levar serviços financeiros a comunidades mais remotas, onde a presença de instituições bancárias formais é limitada.
A inclusão financeira é considerada um dos pilares essenciais para a construção de um crescimento económico mais inclusivo e sustentável. O Relatório de Inclusão Financeira 2023, publicado pelo Banco de Moçambique, destaca o avanço das políticas e programas implementados, com resultados promissores, mas também evidencia desafios a superar.
De acordo com o relatório, o País continua a expandir o acesso a serviços financeiros através da modernização do quadro legal, da expansão de agentes não bancários e do aumento do uso de moeda eletrónica. No entanto, o ritmo da inclusão financeira ainda está aquém do desejado em algumas áreas, especialmente no acesso a serviços bancários formais.
No domínio legal, a aprovação de novos regulamentos, como o Aviso n.º 3/GBM/2023, que regulamenta a actividade de agentes não bancários, e o Aviso n.º 5/GBM/2023, sobre a divulgação de informações pré-contratuais de crédito, reforça a base legal para proteger os consumidores e expandir os serviços financeiros de forma responsável.
Desafios persistentes
Apesar do sucesso com a moeda eletrónica, o acesso a serviços bancários formais continua um desafio. Apenas 30,9% da população adulta tem acesso a contas bancárias tradicionais, um número que se manteve praticamente inalterado em relação ao ano anterior. Esta lacuna no acesso é especialmente preocupante nas áreas rurais, onde as distâncias e os custos associados à bancarização são mais elevados.
Adicionalmente, as metas para a cobertura de serviços financeiros em áreas geográficas ainda não foram totalmente alcançadas. Apenas 53,3% da população vive a menos de 5 km de um ponto de acesso a serviços financeiros, 21,7 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida para 2022 .
Educação financeira e protecção do consumidor
Outro aspecto central destacado pelo relatório é a educação financeira, especialmente entre mulheres, jovens e populações rurais, segmentos que continuam a apresentar os níveis mais baixos de literacia financeira. A nova estratégia de educação financeira, prevista para o período de 2024 a 2028, foca-se na promoção de comportamentos financeiros saudáveis e na capacitação destes grupos para que possam tomar decisões financeiras mais informadas.
As perspectivas
O Relatório de Inclusão Financeira 2023 apresenta um panorama promissor para os próximos anos. Com a aprovação iminente da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2025-2031, o País deverá continuar a fortalecer a inclusão financeira através de políticas coordenadas e inovação tecnológica. Entre as iniciativas mais importantes para 2024 está a implementação de um número único de identificação bancária, que simplificará os processos e reduzirá fraudes, além de consolidar a interoperabilidade entre diferentes serviços financeiros.
Fonte: O Económico
