A provedora de internet via satélite Starlink, controlada por Elon Musk, informou à agência reguladora de telecomunicações brasileira, Anatel, que não cumprirá uma ordem judicial para bloquear a plataforma de mídia social X no país até que suas contas locais sejam descongeladas.
A Anatel confirmou a informação à Reuters na segunda-feira, 02/09, depois de o Presidente da companhia, Carlos Baigorri, ter dito à TV Globo que recebeu uma nota da Starlink, que tem mais de 200.000 clientes no Brasil, e a encaminhou ao tribunal superior do Brasil.
O juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ordenou na semana passada que todas as operadoras de telecomunicações do país fechassem a X , que também é de propriedade do bilionário Musk, por não ter um representante legal no Brasil.
A mudança também levou ao congelamento das contas bancárias da Starlink no Brasil. A Starlink é uma unidade da empresa de foguetes SpaceX, liderada por Musk. O bilionário respondeu ao bloqueio de contas chamando Moraes de “ditador”.
A decisão de congelar as contas da Starlink decorre de uma disputa separada sobre multas não pagas que X foi condenada a pagar por não entregar alguns documentos.
Na segunda-feira, um painel de cinco membros do tribunal deve decidir se mantém a decisão de Moraes.
Especialistas jurídicos consultados pela Reuters disseram acreditar que o painel provavelmente confirmará a decisão de Moraes.
Fonte: O Económico
