Na última quarta-feira, a rescisão contratual de Gustavo Mosquito com o Corinthians foi publicada no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF. Entretanto, o fato do rompimento do vínculo ter aparecido no sistema não significa que o atacante esteja completamente desvinculado do clube.
O jogador foi à Justiça no início de julho para quebrar seu contrato com o Timão, alegando não pagamento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e atrasados relativos a direitos de imagem e luvas. Todavia, o Corinthians quitou as pendências com Mosquito imediatamente. Desta forma, o juíz responsável pelo caso, inicialmente, negou a liminar e não considerou a necessidade de resolver a situação de forma imediata.
Conforme apurou a Gazeta Esportiva, neste novo momento, o desembargador encarregado do caso reconsiderou parcialmente e provisoriamente a decisão concedida em primeiro grau, mas só considerou o vínculo desportivo, ou seja, o contrato que consta no BID. Por esse motivo, a rescisão foi publicada no sistema da CBF. O contrato de trabalho esportivo, porém, segue em vigor e não foi citado na decisão. Ou seja, Gustavo Mosquito ainda não está completamente desvinculado do Corinthians.
Rescisão de Mosquito com o Corinthians foi publicada no BID da CBF na última quarta-feira (Foto: Reprodução/CBF)
A reportagem apurou ainda que o clube enviou um requerimento à CBF para explicar a situação. A intenção é que a entidade avise aos outros clubes do país que, porventura possam manifestar interesse em contratar Mosquito, sobre o risco de serem envolvidos na ação que corre na Justiça.
Ao buscar os tribunais, o jogador pediu rescisão unilateral de maneira indireta, quando o empregador dá causa à rescisão. Os juízes, porém, irão avaliar se houve rescisão indireta ou pedido de demissão, já que o jogador abandonou os treinamentos diários com o elenco no CT Dr. Joaquim Grava desde o início do caso e perdeu o objeto da ação com o recebimento dos valores atrasados.
Se os juízes entenderem que não houve rescisão indireta, Mosquito pode ser condenado a pagar uma multa milionária ao Corinthians, equivalente a duas mil vezes o salário dele.
Neste momento, outras equipes podem contratar o atacante. Mas, ao firmar contrato com o atleta, este clube pode se tornar solidariamente responsável pela cláusula indenizatória, ou seja, ficaria o clube responsável por pagar a multa ao Corinthians, se o time do Parque São Jorge ganhar a causa contra Mosquito. O processo pode levar meses.
Caso Scarpa no Fluminense é visto como exemplo
O caso de Gustavo Mosquito se assemelha ao episódio envolvendo Gustavo Scarpa e Fluminense. O atleta moveu um processo contra o clube carioca em dezembro de 2017, alegando atraso no pagamento de FGTS e direitos de imagem, e solicitou a rescisão de seu contrato.
No dia 12 de janeiro do ano seguinte, a juíza Dalva Macedo negou o pedido de liberação antecipada enquanto o caso ainda corresse na Justiça. Scarpa, porém, entrou com um mandado de segurança em segunda instância e conseguiu se desvincular do Tricolor das Laranjeiras. Ele foi anunciado como reforço do Palmeiras dois dias depois.
A liminar, entretanto, foi cassada pela TRT e referendada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 15 de março. Gustavo Scarpa, então, ficou impedido de jogar pelo Verdão e voltou a estar vinculado ao Fluminense.
Já no final de junho, o jogador conseguiu novamente a sua liberação do clube carioca por meio de um habeas corpus concedido pelo TST e pôde voltar a atuar pelo Palmeiras. Já em agosto, a Justiça chegou a determinar arresto de R$ 200 milhões, equivalente ao valor da multa rescisória do atleta com o Fluminense. A medida preventiva consistia na apreensão dos bens do devedor, para garantir a futura cobrança da dívida, mas foi derrubada no mesmo dia.
Depois disso, Fluminense e Palmeiras passaram a dialogar para tentar chegar a um acordo e colocar um ponto final no imbróglio. No fim, o Verdão precisou pagar 1,5 milhão de euros (cerca de R$ 6,7 milhões na cotação da época) ao Tricolor. O valor foi descontado das luvas que o clube paulista pagaria ao meio-campista.
Além disso, o Fluminense segurou um percentual de uma futura venda do jogador. Gustavo Scarpa ainda abriu mão das dívidas que a equipe carioca tinha com ele.
Fonte: OneFootball
