Moçambique, um dos países mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, está actualmente engajado em diversas iniciativas para mitigar e adaptar-se aos impactos climáticos, bem como para acessar financiamento internacional destinado a perdas e danos.
Uma das principais metas de Moçambique é a redução das emissões de dióxido de carbono. O país comprometeu-se a reduzir a taxa de emissões de gases por desmatamento em 0,58% até 2030, o que permitirá evitar a emissão de 170 milhões de toneladas de CO₂ por ano. No mercado de carbono, essa quantidade de emissões evitadas pode valer aproximadamente 5,1 bilhões de dólares, assumindo um preço médio de 30 dólares por tonelada de CO₂. Este valor representa uma significativa oportunidade económica para o País, especialmente no contexto de financiamentos verdes e mercados de carbono internacionais.
Fundo de Perdas e Danos Climáticos
Em 2023, durante a COP28, foi operacionalizado o Fundo de Perdas e Danos Climáticos, criado para ajudar países em desenvolvimento a enfrentar os impactos mais devastadores das mudanças climáticas. Este fundo, que ainda está em processo de definição dos critérios de elegibilidade e modalidades de financiamento, estima que as necessidades globais para cobrir perdas e danos possam ultrapassar 435 bilhões de dólares até 2030 e 1 trilhão de dólares até 2050.
Embora Moçambique ainda não tenha recebido valores desse fundo, espera-se que o país seja um dos beneficiários, dada a sua alta vulnerabilidade a desastres naturais, como ciclones e inundações. A quantia exacta que Moçambique poderá receber ainda depende das decisões do conselho do fundo e das submissões feitas pelo Governo moçambicano em relação às suas necessidades e prioridades.
Moçambique está a desenvolver iniciativas importantes para acessar o fundo de perdas e danos climáticos e cumprir com os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Entre as acções destacadas estão a elaboração do Primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR) e a Terceira Comunicação Nacional, que visam captar financiamentos e garantir assistência técnica para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
Desafios económicos e ambientais
A braços com desafios significativos, a difícil situação da economia moçambicana fica exacerbada pela queda nos preços das commodities. Nos últimos meses, commodities como petróleo bruto e metais básicos registaram quedas acentuadas, reflectindo uma desaceleração na demanda global. Para Moçambique, que depende fortemente da exportação de recursos naturais, essa tendência pode impactar as receitas de exportação e o crescimento económico.
Além disso, o País está constantemente a lidar com os efeitos combinados de desastres climáticos, conflitos e crises económicas. A sucessão de desastres naturais, como ciclones e secas, tem forçado Moçambique a usar a maior parte de seus recursos para reconstruir, em vez de investir em infraestrutura resiliente. Essa situação ilustra claramente os desafios de perdas e danos enfrentados pelo País, que são intensificados pelas limitações económicas e pela dependência de assistência internacional.
À medida que Moçambique avança na implementação de suas estratégias de adaptação climática e busca acessar os recursos do Fundo de Perdas e Danos, o país também precisa continuar seus esforços para diversificar sua economia e aumentar a resiliência de suas comunidades. O sucesso dessas iniciativas será decisivo para garantir que Moçambique possa mitigar os impactos das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, aproveitar as oportunidades oferecidas pelos mercados internacionais de carbono e pelos fundos climáticos.
A contínua mobilização de recursos internacionais, o fortalecimento das políticas internas de adaptação e a cooperação com parceiros globais serão essenciais para que Moçambique alcance seus objectivos de desenvolvimento sustentável e resiliente frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Fonte: O Económico
