O Governo moçambicano admite que o serviço da dívida representa uma “fonte de pressão” das contas públicas, mas prevê reduzir o ‘stock’ em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para quase metade até 2027.
“Prevê-se uma tendência de redução do ‘stock’ da dívida pública para os próximos três anos em relação ao PIB, combinada com um saldo primário positivo, que continuará a fortalecer a posição financeira do país. Esta tendência reflecte a política e a estratégia fiscal de médio prazo, que busca persistentemente superavits primários”, lê-se no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) até 2027.
De acordo com o documento, aprovado este mês em conselho de ministros e ao qual a agência Lusa teve acesso, o Governo admite que “apesar da tendência positiva de fortalecimento da posição fiscal do país”, o serviço da dívida e das operações financeiras “continua a ser uma fonte de pressão em 2024”.
“Prevê-se que permaneçam em níveis de pico até 2026”, aponta, admitindo que 60% dos gastos “serão destinados à dívida interna e 40% à dívida externa”.
Em 2026, o Governo moçambicano prevê um pico nas amortizações de dívida interna e externa no valor de 82.553 milhões de meticais.
“Esta pressão é influenciada sobretudo pela maturidade e consequente reembolso integral ou parcelado do principal em títulos de obrigações do tesouro entre 2024 e 2026. No entanto, prevê-se que essa pressão comece a diminuir no médio prazo, à medida que se espera uma redução na necessidade de emissão de dívida pública interna para financiar os défices de tesouraria, promovendo uma gestão mais eficiente da dívida”, lê-se.
Adicionalmente, acrescenta, o Governo “pretende priorizar” o uso de Títulos do Tesouro (OT), com prazos mais longos, em detrimento dos Bilhetes do Tesouro (BT), que são no máximo de um ano, “o que pode estender o perfil da dívida e reduzir os custos de refinanciamento”.
“Com essas medidas, espera-se uma redução significativa na proporção da dívida pública interna em relação ao PIB até 2027, fortalecendo assim a posição financeira do país”, refere o documento, reconhecendo que o serviço da dívida na componente externa “poderá manter-se estacionária até 2027, devendo registar um crescimento com o início das amortizações do Eurobond MOZAM”.
Segundo o documento, o rácio de endividamento público “registou uma melhoria em 2023, caindo para 73,8% do PIB em comparação com os 78,6,% registados em 2022”, redução que representa “um indicador positivo para a sustentabilidade fiscal do país, sugerindo que a economia está a crescer a uma taxa superior à do endividamento”.
“O que fortalece a capacidade do Governo de honrar seus compromissos de dívida no longo prazo. Este rácio é composto por 73,8% de dívida do Governo Central e 2,9% de dívida do Sector Empresarial do Estado”, refere.
Em 2027, o Governo espera reduzir o ‘stock’ da dívida pública para o rácio de 47,2% do PIB.
O Cenário Fiscal de Médio Prazo foi elaborado pelo Governo com o objectivo de “traduzir os objectivos estratégicos de desenvolvimento em projecções financeiras realistas e sustentáveis”, fornecendo “uma base sólida para a tomada de decisões e a alocação eficiente de recursos”.
“Ao projectar receitas e despesas públicas para os próximos três anos, pode-se identificar desafios financeiros e oportunidades de investimento que ajudarão a orientar políticas eficazes e a alocação eficiente de recursos”.
O Governo estima, com medidas do lado da receita fiscal e do lado da despesa de funcionamento, gerar ganhos de 8.683 milhões de meticais em 2025, que sobem para 16.735 milhões de meticais no ano seguinte e para 21.617 milhões de meticais em 2027.
Fonte: O Económico
