Os moçambicanos devem reflectir conjuntamente sobre a problemática e os impactos dos crimes cibernéticos, que têm vindo a aumentar a nível do país e do mundo, defende o primeiro-ministro, que falava na abertura da 11ª. Edição da expo digital Moztech.Para Adriano Maleiane, o tema escolhido para o evento, Cibersegurança, Desafios e Transformação Digital, é de importância capital para a resolução dos referidos problemas que têm causado elevados danos morais e financeiros aos cidadãos.No entender do governante, tais acções de pessoas mal-intencionadas têm afectado negativamente o desenvolvimento económico. Por isso, Moçambique começou a fazer alterações à legislação há cerca de 10 anos.“Procedeu-se, em 2014, à revisão do código penal, de modo a incluir o título terceiro sobre os crimes informáticos e fraudes electrónicas, assim como está em implementação a política nacional de segurança cibernética e a respectiva estratégia”, disse Maleiane.De acordo com o primeiro-ministro, a referida legislação realça, dentre outras acções, a necessidade de mais coordenação, bem como da promoção de investigação e inovação, no sentido de se protegerem infra-estruturas e activos de informação diversos.No âmbito internacional, já que crimes cibernéticos são transnacionais, o Governo diz que tem vindo a reforçar a cooperação a nível bilateral e multilateral em matéria de segurança cibernética e transformação digital para evitar problemas para o país.Maleiane destaca a ratificação, em 2019, por Moçambique, da convenção da União Africana sobre cibersegurança e protecção de dados pessoais. E, actualmente, está em curso a adesão do país à Convenção de Budapeste, “uma importante plataforma para a ajuda mútua e obtenção de provas contra crimes cibernéticos a nível internacional”.Porque estava numa expo digital, o primeiro-ministro falou da evolução das tecnologias que têm impacto no mercado da geopolítica mundial. No seu entender, o desenvolvimento do 5G permite a transmissão rápida de elevado volume de dados.Rever continuamente a legislação em vigor no país é um desafio, considera Maleiane. É um exercício que, segundo o governante, pode criar condições para que as Tecnologias de Informação e Comunicação sirvam para dinamizar o desenvolvimento social inclusivo.“Desafiamos os participantes deste evento a trazerem propostas inovadoras com vista a garantir o contínuo desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação e maior segurança do espaço cibernético no nosso país”, sugeriu Adriano Maleiane.O Governo espera, ainda, da Moztech propostas que promovam literacia digital, melhoria da boa governação, desenvolvimento do capital humano, aumento dos níveis de produção e produtividade, do fluxo de investimento, do comércio e da bancarização.Maleiane explicou a participação de membros do Governo na cerimónia de abertura da Moztech. Diz tratar-se de uma plataforma de interacção e promoção de inovações, produtos, serviços e soluções tecnológicas que apoiam a economia.No seu discurso de abertura da Moztech, o primeiro-ministro felicitou os organizadores e seus parceiros pela perseverança e ganhos obtidos ao longo dos 11 anos de realização da iniciativa e falou das acções levadas a cabo pelo Governo no mesmo sentido.“Pretendemos assegurar que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) sejam, de facto, nesta era digital, uma ferramenta importante e facilitadora do processo de desenvolvimento socioeconómico sustentável e inclusivo do nosso país”, disse Maleiane.Segundo o primeiro-ministro, as TIC possuem um enorme potencial de viabilizar, em tempo útil, com eficiência e eficácia, o acesso à informação por parte da sociedade, melhorar a interacção entre os cidadãos, entre estes e o Governo e o sector privado.Nos últimos anos, o país aprovou os seguintes instrumentos: decreto de registo dos cartões SIM, em 2015, a lei de telecomunicações (2016), o quadro de interoperabilidade do Governo electrónico (2017), a lei das transacções electrónicas (2017), a política para a sociedade de informação (2018) e o sistema de certificação digital (2019).“Temos a destacar a marcação electrónica do serviço de obtenção dos bilhetes de identidade, passaporte, carta de condução, assim como outras aplicações relativas ao sistema de prova de vida electrónica, o e-SISTAFE, o e-tributação, o sistema de informação de gestão de terras, entre outros”, disse Adriano Maleiane.Na sessão de abertura da Moztech, participou também o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, que considerou a Moztech uma iniciativa de capital importância para a promoção da transformação digital, uma das prioridades do seu sector.Estiveram, igualmente, na sessão de abertura, o vice-ministro do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, especialistas, empresas e gestores públicos ligados ao sector de Tecnologias e Informação e Comunicação, expositores, entre outras entidades.
Fonte:O País
