O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) tem registado uma adesão satisfatória por parte dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) mercê das campanhas de sensibilização que têm sido levadas a cabo em todo o País.
Como resultado das campanhas dirigidas a este grupo-alvo, no distrito de Báruè, na província de Manica, por exemplo, foram inscritos, só no primeiro trimestre do presente ano, perto de 30 trabalhadores por conta própria.
Entretanto, ainda naquele ponto da província de Manica, foram inscritos mais de 350 trabalhadores por conta de outrem e 39 entidades empregadoras, como resultado de 77 palestras de consciencialização sobre a importância de contribuir para o Sistema de Segurança Social.
Ainda no seguimento das campanhas de sensibilização dos Trabalhadores por Conta Própria, o INSS ministrou uma palestra no distrito de Vilanculo, província de Inhambane, que contou com a presença de mais de 50 artistas.
A acção de sensibilização, levada a cabo pela Direcção Distrital do INSS de Vilankulo, teve lugar na Casa da Cultura daquele município e abrangeu artistas plásticos, músicos, artesãos, escultores, actores de teatro e dançarinos. Na sequência da palestra realizada, alguns artistas, já inscritos no Sistema de Segurança Social, foram enquadrados na categoria dos TCP.
A Direcção Distrital do INSS abrange, para além de Vilankulo, os distritos de Inhasorro, Mabote e Govuro. Já na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, as acções de sensibilização tiveram como grupo-alvo os trabalhadores portuários eventuais, também cobertos pelo Regime de Segurança Social para TCP.
A inscrição do maior número de trabalhadores e de empresas no Sistema de Segurança Social, a elevação do nível de cobrança da dívida de contribuições e a criação de mecanismos que flexibilizem o pagamento das contribuições por parte dos TCP fazem parte dos desafios do INSS.
Nesse sentido, o foco da instituição está virado para as delegações provinciais, onde devem ser desenvolvidas várias acções, incluindo o reforço do pessoal e alocação de meios para o cumprimento das metas previstas no Plano Quinquenal do Governo.
