Sistema de Certificação Digital poderá dinamizar processos no Tribunal Supremo

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) reuniu ontem, 18 de Julho do ano em curso, nas instalações do Tribunal Supremo, com o Venerando Secretário Geral do Tribunal Supremo e assessores daquela instituição, para a apresentação dos serviços do Sistema de Certificação Digital de Moçambique. O encontro, contou com a participação do Prof. Ricardo Custódio, da Universidade Federal de Santa Catarina no Brasil, instituição que tem cooperado com o INTIC na implementação do Sistema de Certificação Digital de Moçambique. O PCA do INTIC na sua apresentação fez menção da importância do desenvolvimento deste sistema na redução da falsificação e aumento da segurança de documentos. Explicou que está disponível um site para o assinador avançado, em que qualquer cidadão pode acedê-lo e verificar a autenticidade dos documentos assinados digitalmente. “Várias instituições já estão a aplicar as assinaturas digitais e o serviço traz contributo na dinamização de processos e o INTIC possui capacidade para registar entidades que pretendem aderir ao sistema, pois é entidade Certificadora de Raiz”- disse o PCA. Por sua vez o prof Ricardo Custódio, salientou que é papel da academia e de instituições de Administracao Publica, promover conhecimento e capacidade para que a implementação deste processo contribua para melhoria da prestação de serviços ao cidadão.

Acrescentou que no Brasil, por exemplo, a assinatura digital é aplicada em maior parte dos tribunais. Jeremias Manjate, Venerando Secretário Geral do Tribunal Supremo, mostrou interesse do Tribunal Supremo em aderir a este sistema e de ser uma Entidade Certificadora de Segundo Nível, o que quer dizer que o tribunal, querendo, poderá certificar outras entidades e emitir lhes certificados. O tribunal almeja a instalação do Sistema de Certificação Digital até ao final do ano e que poderá ser expandido para outros tribunais provinciais. ” pretendemos aderir ao processo, pois por vezes vários juízes devem assinar um único documentos e assim, não passará de mão em mão. Nisso, será economizado o tempo.- referiu o Venerando Manjate. No final do encontro, Lourino Chemane garantiu que a implementação do Sistema de Certificação Digital de Moçambique nas instituições públicas e não só, veio para minimizar os custos de papel e toner, bem como reduzir danos ambientais.