O Fundo Monetário Internacional (FMI), veio a terreiro esta semana advertir que a política industrial não é uma cura mágica para o lento crescimento económico, afirmando que as recentes iniciativas de política industrial levadas a cabo pelos Estados Unidos, Europa e outros países para orientar a inovação em determinados sectores não são uma panaceia para impulsionar o crescimento económico.
O FMI, num capítulo do seu próximo “Monitor Fiscal”, afirmou que a política industrial pode impulsionar a inovação se for bem executada, mas a história está cheia de contos de advertência sobre erros políticos, custos fiscais elevados e repercussões negativas noutros países.
Concentrar-se principalmente em subsídios e benefícios fiscais apresenta riscos, tendo em conta os elevados custos fiscais, o risco de captura por interesses especiais e a possível má afetação maciça de recursos, disse Era Dabla-Norris, Director-Adjunto do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI. As políticas que discriminam as empresas estrangeiras podem também desencadear retaliações, reforçando as clivagens geoeconomias.
Os funcionários do FMI, no capítulo, instaram os países a adoptar uma combinação mais ampla de políticas para apoiar a inovação, incluindo o financiamento público da investigação fundamental, subvenções de Investigação e desenvolvimento (I&D) para empresas inovadoras em fase de arranque e incentivos fiscais para encorajar uma inovação aplicada mais ampla.
Segundo o capítulo, o aumento da despesa pública em investigação fundamental em cerca de 0,5 pontos percentuais do produto interno bruto por ano poderia aumentar o PIB até 2% e reduzir o rácio dívida/PIB de um país com uma economia média avançada nos próximos oito anos.
O capítulo citou iniciativas industriais recentes tomadas por vários países, incluindo uma medida dos EUA para financiar a investigação nacional e a produção de semicondutores, o plano da União Europeia para apoiar a transição do bloco para a neutralidade climática e as medidas que estão a ser tomadas no Japão e na Coreia do Sul, bem como políticas de longa data em países como a China.
Dabla-Norris afirmou que, nas últimas décadas, os governos deixaram de financiar a I&D pública e quase triplicaram os subsídios à investigação privada, embora o aumento da actividade do sector privado não tenha conduzido a ganhos de produtividade.
“Se quisermos que haja mais investigação aplicada, temos de garantir que os incentivos fiscais são (…) mais acessíveis a grandes grupos de empresas e não apenas restritos a grandes empresas estabelecidas que utilizam este tipo de incentivos fiscais para cimentar o seu poder de mercado e potencialmente impedir a inovação feita por outras empresas”, afirmou numa entrevista transmitida pelo FMI.
Em Janeiro, o FMI alertou para o facto de o crescimento global da economia e do comércio mundiais se manter muito abaixo da média histórica, afectado por milhares de novas restrições comerciais. O credor mundial divulgará uma previsão actualizada na terça-feira, 16 de Abril.
Dabla-Norris disse que o FMI publicará um relatório separado sobre abordagens fiscais à inteligência artificial em Maio.
Segundo ela, os países menos avançados tecnologicamente devem se concentrar mais em políticas que promovam a difusão da tecnologia desenvolvida em outros lugares, investindo em educação, infra-estrutura de transporte e habilidades digitais.
“A redução do fosso em relação às economias avançadas pode levar a uma transferência de tecnologia mais rápida, a uma maior adopção das tecnologias existentes e também a um crescimento mais elevado de cerca de 2% a médio prazo”, afirmou.
Fonte: O Económico
