O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julgou procedente a providência cautelar emitida pelo Automóvel Touring e Clube de Moçambique, ATCM, contra João Salomão por este ter convocado uma assembleia-geral extraodinária da agremiação sem legitimidade para tal.É mais um capítulo que se abre na novela entre a direcção do ATCM e ex-presidente da mesa da assembleia-geral, João Salomão. Depois da guerra de comunicados e da busca pela razão entre as duas partes, o elenco liderado por Rodrigo Rocha deu um passo a mais na corrida pela justiça.Segundo o documento a que a “O País” teve acesso, o ATCM submeteu uma providência cautelar na Décima Primiera Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo contra o antigo dirigente da agremiação.Em causa está o facto de o ex-presidente da mesa ter convocado uma assembleia-geral extraordinária sem legitimidade, uma vez que não faz parte do actual elenco. No referido documento, o ATCM explica que João Salomão foi presidente da mesa da assembleia-geral, tendo cessado as funções. O organismo argumenta que:“Esse facto, por si só, é susceptível de induzir um erro aos associados, que podem crer tratar-se de uma assembleia-geral enquanto não é, facto que afectaria negativamente o bom nome e reputação da requerente e pertubaria o seu funcionamento”.Diante da situação, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julgou procedente o pedido da providência cautelar requerida pelo ATCM contra João Salomão e:“Ordenar o requerido para se abster de realizar a Assembleia-geral Extraordinária convocada para dia 15 de Maio de 2024, na sede do Desportivo Maputo, em Maputo, bem como de praticar qualquer acto sobre o qual não tenha poderes, designadamente, a convocação das assembleias gerais, directamente ou por intermédio de terceiros”, lê-se no despacho do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.O diferendo entre o ATCM e João Salomão começou em 2021 depois da realização Assembleia-geral Extraordinária, evento que aconteceu no meio de muita contestação.
Fonte:O País
