Após o veredicto do tribunal, o sumário do ‘caso Dani Alves’ tornou-se público, detalhando os eventos – considerados comprovados – que levaram o jogador a uma pena de quatro anos e meio de prisão por agressão sexual a uma mulher, na discoteca Sutton, em Barcelona.
Alves já passou um pouco mais de um ano em prisão preventiva, pois foi detido em janeiro de 2023, e em nenhum momento foi autorizado a sair, apesar dos esforços de sua defesa. Após cumprir a pena, a sentença também determina que ele cumprirá mais cinco anos em liberdade condicional, com uma ordem de restrição em relação à vítima por nove anos e seis meses. Ele também pagará uma indenização de 150.000 euros e arcará com as custas do julgamento. A sentença ainda cabe recurso.
No texto de 61 páginas, os juízes Maria Isabel Delgado Pérez, Pablo Díez Noval e Luis Belestá Segura narram os fatos comprovados e começam discutindo o terremoto midiático que o caso causou, um dos fatores que levaram os juízes a acreditar na versão da jovem.
“A vítima tinha receio de denunciar os fatos, devido às possíveis repercussões midiáticas e ao fato de que sua identidade poderia ser revelada. Esse medo pode ter sido confirmado pelo fato de que, segundo foi exposto pela advogada de acusação, recentemente, ocorreu o vazamento dos dados pessoais da denunciante“, afirmou a sentença, referindo-se à forma como Lúcia Alves, mãe do jogador, publicou imagens da vítima em suas redes sociais.
Assim, o texto considera que não poderia haver intenção de fazer uma denúncia falsa ou obter benefícios com ela: “Ela não conhecia o Sr. Alves e não consta que tivesse qualquer tipo de animosidade em relação ao acusado. Eles se conheceram no dia dos fatos, momentos antes de ocorrerem. Não foi apontada nenhuma causa de incredibilidade subjetiva, como desavenças, inveja, ciúmes ou outro motivo que a levasse a denunciar os fatos que, segundo o acusado, não teriam ocorrido. Pelo contrário, com base no que a vítima relatou, nos atestados médicos apresentados, nos relatórios psicológicos e psiquiátricos, concluímos que a denúncia, à primeira vista, traria mais problemas à denunciante do que vantagens.“
Outro detalhe é que a defesa tentou chegar a um acordo financeiro para encerrar o julgamento, mas a vítima recusou: “Também não se pode falar de interesse econômico. Antes da realização do julgamento, a defesa ofereceu a quantia de 150.000 euros, à qual nos referiremos posteriormente, para que fosse entregue à denunciante. Ela poderia ter aceitado esse valor, renunciando imediatamente ao exercício de ações cíveis e penais, mas não o fez, apresentando uma petição, com data de entrada nesta Seção, em 11 de dezembro de 2023, indicando que não era desejo da denunciante receber qualquer quantia durante o procedimento judicial, exceto o que pudesse ser estabelecido pelo Tribunal no caso de uma sentença condenatória.”
Assim relata a agressão sexual
A sentença da Audiência de Barcelona reflete a descrição dos eventos, começando pelo momento em que eles estão em um dos reservados da discoteca. Inicialmente, a jovem não reconheceu o então jogador do Pumas UNAM e ex-jogador do Sevilla, Barcelona, Juventus, PSG e São Paulo: “Ela não lembra o momento exato em que percebeu que um dos homens presentes, era Daniel Alves. Ela sabia que não podia usar o celular, tirar fotos. Ouviu dizer que era alguém famoso. Estando na mesa, trouxeram uma garrafa de espumante ou champanhe e ofereceram uma taça a ela. Ela não quis, recusou”.
“O acusado fazia comentários que ela não entendia. Ela percebeu nele uma atitude de superioridade ou prepotência. Ele disse a ela: ‘Você não sabe quem eu sou?’. Ele disse que jogava petanca em Hospitalet (esporte de origem francesa, que possui leves semelhanças com a sinuca). Depois disso, ela só lembra de momentos específicos, em que ele dizia que deveriam ir embora. Ela concordava, dizendo que sim, em 5 minutos. Em certo momento, ele ficou atrás dela, pegou sua mão e a colocou atrás, tocando nas partes íntimas dele. Ele fez isso uma segunda vez e ela começou a se assustar. Ele começou a falar em uma língua que ela não entendia”, relata.
O texto segue com a explicação dela sobre como acabou no banheiro: “Ele dizia para irem para outro lugar. Passou de tudo pela cabeça dela. Foi assim que a jovem decidiu falar com Daniel, depois que ele se afastou um pouco. Pediu para conversarem. Disse à prima, que a acompanhava, que ele queria conversar. Ela quis falar com ele porque tinha medo de que Daniel e seus amigos, as seguissem posteriormente. Esse foi o motivo que a levou a falar com Daniel. Ele se posicionou ao lado da área VIP e disse para que ela passasse. Foi então que a jovem avistou um corredor escuro, com uma porta preta. Uma subida. Eles entraram no local e o jogador abriu a referida porta. Passou de tudo pela cabeça da jovem, que estava muito assustada. Ela não viu nem a pia, nem o vaso sanitário. Só depois de um tempo é que percebeu onde estava”.
Os juízes concluíram, ainda, que a vítima dançou de maneira “insinuante”, além de ter ido voluntariamente para o outro espaço com Alves, para estar em um local mais “íntimo”. No entanto, isso não deve servir como pretexto para avaliar a intenção da jovem. “Essas atitudes ou mesmo a existência de insinuações, não significa “dar carta branca” para que qualquer abuso ou agressão ocorra posteriormente, o consentimento nas relações sexuais deve ser dado sempre antes e mesmo durante a prática do ato sexual, de modo que uma pessoa possa concordar em manter relações até certo ponto e retirar o consentimento para continuar, ou para realizar determinados comportamentos sexuais específicos”, argumentou o documento.
Assim, a reconstrução explica que a vítima foi forçada e não lhe foi permitido sair quando se arrependeu: “Assim que ela quis sair, ele se colocou no meio e fechou a porta. Ela dizia que queria ir embora. Ele disse que não. Foi aí que tudo começou a acontecer.” “A denunciante, em seu depoimento em plenário, afirmou não lembrar de tudo, mas de momentos específicos: de vê-lo sentado, puxando-a para ele. Lembra que ele a girou e a colocou na pia e, depois, tudo aconteceu muito rápido. No momento em que a jogou no chão, foi quando ele fez o ferimento no joelho. Ele estava com as calças abaixadas, tinha a parte inferior do abdômen tatuada”, continuou.
“Ele estava sentado na tampa do vaso sanitário. Ela de joelhos. Ele segurava sua mandíbula e começava a dar tapas nela. Ele dizia para ela dizer que era sua ‘putinha’, falava em português, a levantou, a virou na pia. Ele levantou o vestido dela. Ele estava tentando tocá-la. Ela estava apoiada no vaso sanitário, ele começou a tocá-la mais, a manuseá-la, começou a penetrá-la. Nesse momento, ela não conseguia mais suportar, sentia falta de ar. Sensação de angústia. Ela pensou em parar de lutar, se deixar ir, tinha a sensação de estar caindo. Lembra que ele parou, se afastou e viu uma mancha no chão. Ela queria abaixar o vestido, pegar a bolsa que estava no chão e queria ir embora, mas ele disse que sairia primeiro. Pareceu uma eternidade, não podia sair, se sentia encurralada. Ao sair, com a visão embassada, foi procurar sua prima”, conclui a explicação dos eventos.
As consequências psicológicas da vítima e a resolução do caso
Como explica o texto dos juízes, a jovem resistiu em denunciar os acontecimentos e foi a polícia local que a incentivaram a fazê-lo: “Disseram a ela que era uma questão grave e que deveria seguir em frente com a denúncia. No dia em que prestou queixa, foi para o pronto-socorro e teve que receber tranquilizantes. Ela entregou o vestido que usava na ocasião dos fatos à polícia. No Hospital, deram-lhe medicação para evitar infecções. O ato ocorreu sem preservativo. Após os acontecimentos, ela recebeu tratamento psicológico e psiquiátrico”.
“Por conta própria, ela tentou evitar tomar medicação. Foi ao psiquiatra por conta própria. Mas decidiu fazê-lo sozinha porque o psiquiatra oferecia um tratamento com comprimidos a longo prazo. Depois de passar o verão (europeu) e o mês de setembro tentando reconstruir sua vida, ela teve um episódio depressivo muito forte em que foi necessária a intervenção médica. Em decorrência dessa situação, ela decidiu iniciar um tratamento”, observou o documento.
Por fim, um dos pilares dos juízes para declarar Daniel Alves culpado, foi seu comportamento após os acontecimentos: “Ele não parou, não se interessou em saber o que estava acontecendo com aquela com quem tinha tido um encontro sexual” concluiu o texto.
As consequências deixadas na vítima deve ser a principal questão a ser lembrada e discutida. A jovem terá uma longa e dolorosa jornada de recuperação a ser encarada. Esse é o principal ponto que não deve ser esquecido…
Fonte: Besoccer
