A punição da vítima, após denúncia de racismo

O Juiz Disciplinar Único da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) impôs duas partidas de suspensão ao goleiro senegalês do Rayo Majadahonda, Cheikh Sarr, por sua expulsão no jogo contra o Sestao, na última rodada da Liga da Primeira Federação.

Sarr foi expulso no último sábado, por pular a grade e confrontar um torcedor do Sestao localizado atrás de seu gol, que proferia insultos racistas contra ele.

Seu time, o Rayo Majadahonda, decidiu deixar o campo de jogo, aos 39 minutos do segundo tempo, e o jogo disputado em Las Llanas foi suspenso.

Além das duas partidas, o jogador terá que pagar uma multa adicional de 600 euros e seu clube, 90 €, de acordo com o artigo 129 do Código Disciplinar da RFEF.

O juiz também puniu o Sestao a jogar seus dois próximos jogos com os portões fechados, quando atuarem como mandantes, além do pagamento de uma multa de 6.001 euros.

O juiz afirmou que Sarr não pode fazer justiça com as próprias mãos

O juiz, em sua resolução, entendeu que o jogador, apesar de ser “o sujeito passivo, gravemente ofendido e titular do máximo direito de defesa”, deveria ter exercido esse direito seguindo os procedimentos legais específicos, e na hora certa, quando os insultos racistas começaram aos cinco minutos da segunda etapa da partida, como afirmado por ele.

“Ele deveria ter comunicado isso ao árbitro naquele momento, e este teria ativado o Protocolo de Atuação sobre Incidentes de Público”, que implica a interrupção do jogo, o aviso pelo sistema de som e, se os insultos persistirem, até mesmo a suspensão definitiva do jogo.

“O jogador não pode tomar nenhuma iniciativa antijurídica ou tomar ‘a justiça em suas próprias mãos’ pegando um espectador pelo cachecol, correndo o risco, além disso, de aumentar as chances de que os incidentes se transformem em algo muito mais grave, colocando até mesmo sua própria integridade física em risco”, acrescentou.

Para o juiz, a defesa de sua dignidade deve ser feita sem violar as normas esportivas aplicáveis, seguindo, portanto, os procedimentos legais adequados e, é claro, respeitando o Estado de direito.

“Sua ação, pulando a barreira de separação e agindo com leve violência – embora não conste que tenha chegado a insultar ou agredir – é totalmente repreensível, uma ação que continuou quando o árbitro mostrou o cartão vermelho, o que nos obriga a considerá-lo autor de infração leve, de conduta contrária ao bom andamento do esporte”, acrescentou.

O juiz explicou que esse comportamento poderia ser punido com até quatro partidas, de acordo com o artigo 129 do Código Disciplinar, mas que impôs apenas duas, entendendo que a ação não constituiu uma infração grave devido à “existência de uma provocação indiscutível”.

A decisão destaca que a retirada do Rayo Majadahonda do campo de jogo “é uma infração cometida consciente e voluntariamente, prevista no artigo 82 do Código Disciplinar, e, portanto, multa a equipe em 3.006€, declarando a partida perdida por 3 a 0 e deduzindo três pontos na classificação.

Dois jogos com portões fechados para o Sestao, podendo ser ampliados em caso de reincidência

Em relação ao Sestao, que não apresentou alegações, o juiz o penalizou jogando os dois próximos jogos com portões fechados, quando atuar como mandante. Além disso, determinou o pagamento de uma multa de 6.001 euros, por não ter solicitado, por meio de seu capitão, a ativação do protocolo de incidentes de público, “passividade” que resultou no presente caso.

O juiz fundamentou sua decisão de fechar o campo, no fato de que o fechamento parcial do mesmo, medida adotada até agora em casos semelhantes, “carece do efeito dissuasório necessário”, já que os autores dos insultos racistas podem se posicionar livremente em outros setores do estádio que, geralmente, não está cheio em Sestao.

“A medida punitiva de fechamento parcial perde a eficácia necessária e, além disso, é constatada a ausência generalizada de medidas de controle específicas para que, em cada jogo, se identifiquem e reprimam, imediatamente, atitudes que violam direitos humanos elementares, o que sem dúvida justifica que o critério seja modificado, substituindo-o por medidas como jogos realizados com portões fechados, medida coercitiva – que será aplicada e até mesmo ampliada – no indesejado caso de que a repetição de fatos semelhantes ocorra no futuro”, acrescentou.