AMÂNDIO MACUÁCUA
O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, considera que a “Colectânea da Constituição da República de Moçambique 1975-2018” é um instrumento que marca a trajectória do país e vai permitir que a sociedade possa conhecer os momentos marcantes da “Lei Mãe” e do Estado moçambicano, bem como valoriza a contribuição do Parlamento.
A afirmação do Chefe do Estado foi feita ontem, na cidade de Maputo, durante o lançamento da colectânea como uma das etapas de celebração, em Junho de 2025, dos 50 anos da independência nacional.
O livro descreve igualmente as várias transformações ocorridas durante esse período, no quadro do processo de afirmação e consolidação do Estado de Direito Democrático.
A obra, organizada pela Assembleia da República, representa ainda as celebrações dos 30 anos da introdução do multipartidarismo em Moçambique.
De acordo com Nyusi, esta contribuição da Assembleia da República tem relevância para a percepção dos contextos em que as alterações foram sendo feitas.
“Não foram por acaso, mas derivaram da evolução e das conjecturas do Estado e da necessidade de ajustar a novas realidades exigidas para o bem da paz e estabilidade económica, cultural, político e social”, disse.
Para o estadista, o conhecimento dos diversos textos constitucionais vai permitir a construção do espírito patriótico e de cidadania, bem como o enriquecimento do acervo bibliográfico dos profissionais de direito, políticos, académicos, estudantes e para os cidadãos em geral.
Encorajou aos deputados a continuarem a trabalhar na melhoria da legislação sempre que for necessário, usando a coesão, união e consensos para o bem dos moçambicanos.
Por seu turno, a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, reiterou que a colectânea representa um dos marcos do trabalho realizado pelo Parlamento, enquanto órgão de soberania, procurando ilustrar, num só documento, as várias etapas do processo constitucional moçambicano.
Já o antigo Chefe do Estado, Joaquim Chissano, dividiu em cinco períodos históricos da Constituição, nomeadamente 1975-1980, caracterizado pela fundação do Estado e desmantelamento do sistema colonial; 1980-1985 marcado pela introdução do Estado independente com guerras de desestabilização do Ian Smith e da Renamo.
O terceiro momento foi registado pelo início das negociações de 1990, seguiu-se a revisão dos instrumentos legais até às primeiras eleições após o alcance da paz de 1990-1992 e por fim o alcance da paz e a introdução do multipartidarismo, acto que foi contestado pela maioria da população, membros da Frelimo e simpatizantes, mas era um imperativo nacional.
Entretanto, Eduardo Mulémbwè partilhou a sua experiência como primeiro presidente da Assembleia da República com um parlamento multipartidário com três bancadas, sendo 129 deputados da Frelimo, 112 da Renamo e nove da União Eleitoral.
Fonte: Jornal Noticias
