Moçambique e Timor-Leste assinaram, esta sexta-feira, três instrumentos jurídicos de cooperação, nas áreas de consulta diplomática e política, ciência e tecnologia e hidrocarbonetos e minas. Sobre esta última matéria, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apreciou a experiência do Timor-Leste na gestão do fundo soberano.Nas declarações à imprensa, Filipe Nyusi manifestou interesse em ser o primeiro a intervir, perguntando ao seu homólogo, em nome dos moçambicanos, o que é, para o Timor-Leste, o fundo soberano e como foi feito.Em resposta, José Ramos-Horta disse que tudo começou em 2002, quando se acordou, “pragmaticamente, em firmar, com a Austrália, o tratado Mar de Timor, para permitir a implementação da exploração comercial do primeiro grande campo de petróleo. Onde, Sessenta porcento era petróleo (crude) e 40% era gás, sem definirmos a fronteira marítima (…)”.“A partir de 2005 começámos a receber as primeiras receitas e criámos, logo depos da lei do petróleo, em 2004”, explicou José Ramos-Horta.Na altura, a lei estupulava que 90% iria para a dívida externa americana, e 10% para diversificação (…). “Quando se deu a primeira grande crise económico-financeira mundial, entre 2007 e 2009, países como Noruega e Singapura, conhecidos mundialmente como grandes gestores, sem falha, perderam, cada um deles, acima de 100 biliões de dólares, da noite para o dia”.Contrariamente ao que acontecera com Noruega e Singapura, por exemplo, “Timor Leste, aprendiz, não perdemos um único centavo nessa crise, porque tínhamos investido tudo num seguro”.Contudo, com a aletração da lei do petróleo, “a partir de 2009, para permitir maior diversificação e investimento do nosso fundo soberano”, fora do seguro, houve maior investimento interno, electrificação do país e construção de estradas, entre outras realizações.Segundo o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, o Fundo Soberano daquele país é gerido pelo Banco Central e o governo não tem acesso directo ao mesmo.Filipe Nyusi apreciou positivamente a experiência do Timor Leste e disse que será útli para Moçcambique. “Se possível”, haverá um deslocação para aquele país “com os colegas que fizeram parte da discussão” do Fundo Soberano para se interar de perto da experiência partilhada pelo seu homólogo.
Fonte:O País
