O partido Frelimo é o grande vencedor das sextas eleições autárquicas, realizadas no passado dia 11 de Outubro. Segundo a proclamação feita pelo Conselho Constitucional, esta manhã, na Cidade de Maputo, a Frelimo ganhou as eleições em 56 das 65 autarquias, tendo perdido para Renamo em Chiúre, na Província de Cabo Delgado; em Quelimane e Alto-Molócuè, na Província da Zambézia; e Vilanculos, na Província de Inhambane; e para o MDM, na Beira, Província de Sofala. Portanto, os partidos da oposição conseguiram vencer em cinco das 65 autarquias. Quanto às outras quatro autarquias, o Conselho Constitucional não valida a eleição e manda repetir em algumas mesas das assembleias de voto de Nacala Porto, na Província de Nampula; em Milange e Gurué, na Província da Zambézia, e manda repetir a eleição em toda autarquia de Marromeu, na Província de Sofala.
Para o Conselho Constitucional não validar os resultados das sextas eleições autárquicas em Nacala Porto, Milange, Gurué e Marromeu pesou a constatação de ocorrências que ilegalmente comprometem a vontade do eleitorado, como ilícitos e tentativas ou votação de pessoas não residentes nas autarquias.
O Conselho Constitucional decidiu proclamar os resultados das sextas eleições autárquicas por unanimidade, depois de chegar à conclusão de que havia condições jurídicas e legais para decidir sobre os resultados em 61 das 65 autarquias.
Segundo disse a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, a instituição valida os resultados das eleições quando a verdade eleitoral não está posta em causa e quando a vontade do eleitorado está assegurado. Já a anulação dos resultados ocorre quando há irregularidades substanciais durante o processo. Neste caso, primeiro, o Conselho Constitucional avaliou os resultados das autarquias onde não houve contencioso eleitoral. Depois, seguiu para as autarquias que houve contencioso na primeira ou na segunda instância.
Nos termos do número 5, do artigo 289, da Constituição da República, o Conselho Constitucional proclamou eleitos os seguintes cabeças-de-lista: Luís António Saide (Lichinga, Frelimo), Luís Raimundo (Cuamba, Frelimo), Paulo Chicomaussico (Metangula, Frelimo), Rachid Buanamassa (Marrupa, Frelimo), Damião Francisco (Mecanhelas, Frelimo), Wala Daúde (Mandimba, Frelimo), na Província de Niassa; Satar Gani (Pemba, Frelimo), Cecílio Ali (Montepuez, Frelimo), Helena Bandeira (Mocímboa da Praia, Frelimo), Manuel Pita (Mueda, Frelimo), Alicora Tuntunha (Chiúre, Renamo), Issa Tarmamade (Ibo, Frelimo), Massur Cassamo (Balama, Frelimo), na Província de Cabo Delgado; Luís Madubula (Cidade de Nampula, Frelimo), Abdul Amide (Monapo, Frelimo), Momad Ali (Ilha de Moçambique, Frelimo), Dalila Abdul (Ilha de Moçambique, Frelimo), Nelson Humberto (Malema, Frelimo), Osvaldo Celestino (Ribaue, Frelimo), Rui Chonguisau (Mussoril, Frelimo), na Província de Nampula; Manuel de Araújo, (Quelimane, Renamo), Manuela de Jesus (Mocuba, Frelimo), José Jonasse (Morumbala, Frelimo), Virgílio Agostinho (Maganja da Costa, Frelimo), Otílio Eduarco (Alto-Molócuè, Renamo), na Província da Zambézia; César de Carvalho (Cidade de Tete, Frelimo), Evaristo Pedro (Ulónguè, Frelimo), Mamane Bunda (Nhamaiabwe, Frelimo), Domingos do Rosário (Chitima, Frelimo), Carlos Portimão (Moatize, Frelimo), na Província de Tete; João Ferreira (Chimoio, Frelimo), Gilana Abdula (Manica, Frelimo), Pedro Zacarias (Catandica, Frelimo), Arlindo Cesário (Gondola, Frelimo), Manuel Silva (Sussundenga, Frelimo), Latifo Caetano (Guro, Frelimo), na Província de Manica; Albano Carige (Beira, MDM), Manuel Chaparica (Dondo, Frelimo), Sabete Elias (Gorongosa, Frelimo), António Charrumar (Nhamatanda, Frelimo), Satar Fernando (Caia, Frelimo), na Província de Sofala; Benedito Eduardo (Cidade de Inhambane, Frelimo), Issufo Francisco (Maxixe, Frelimo), Joaquim Quinito (Vilanculos, Renamo), Roberto Francisco (Massinga, Frelimo), Jovial Mutombene (Homoíne, Frelimo), na Província de Inhambane; Ossumane Adamo (Xai-Xai, Frelimo), Henrique Albino (Chibuto, Frelimo), José Vasco (Chókwè, Frelimo), Ramal Mussagy (Macia, Frelimo), Mufundisse Chilengue (Praia do Bilene, Frelimo), Francelina João (Manjacaze, Frelimo), Agi Armando (Massingir, Frelimo), na Província de Gaza; Júlio Parruque (Matola, Frelimo), Luís Munguambe Manhiça, Frelimo), Paulo Pande (Namaacha, Frelimo), Geraldina Francisco (Boane, Frelimo), Shafee Sidat (Marracuene, Frelimo), Abdul Gafuro (Matola-Rio, Frelimo) e Rasaque Manhique (Cidade de Maputo, Frelimo), na Província de Maputo.
Número de mandatos Lichinga Renamo 13 mandatos Frelimo, 28 Total: 41 assentos
Cuamba Renamo 12 Frelimo 21 Total: 33
Metangula Renamo 6 Frelimo 9 Total: 15
Marrupa Renamo 4 Frelimo 11 Total: 15
Mecanhelas Renamo 5 Frelimo 10 Total: 15
Mandimba Renamo 4 Frelimo 11 Total: 15
Pemba MDM 3 Renamo 13 Frelimo 31 Total: 47
Montupeuz MDM 1 Renamo 10 Frelimo 30 Total: 41
Ibo Renamo 2 Frelimo 13 Total: 15
Chiúre Renamo 17 Frelimo 16 Total: 33
Balama Renamo 4 Frelimo 15 Total: 19
Mocímboa da Praia Renamo 8 Frelimo 15 Total: 23
Mueda Renamo 2 MDM 1 Frelimo 30 Total: 33
Cidade de Nampula Renamo 24 MDM 2 Frelimo 30 Total: 56
Angoche Renamo 11 MDM 1 Frelimo 21 Total: 33
Ribaue Renamo 5 MDM 2 Frelimo 12 Total: 19
Malema Renamo 6 Frelimo 17 Total: 23
Ilha de Moçambique Renamo 7 MDM 5 Frelimo 21 Total: 33
Mussoril Renamo 3 Frelimo 12 Total: 15
Monapo Renamo 7 MDM 1 Frelimo 25 Total: 33
Quelimane Renamo 23 MDM 1 Frelimo 22 Total: 46
Maganja da Costa Renamo 8 Frelimo 11 Total: 19
Mocuba Renamo 14 MDM 1 Frelimo 30 Total: 45
Morrumbala Renamo 5 Frelimo 18 Total: 23
Alto-Molócuè Renamo 12 Frelimo 11 Total: 23
Tete MDM 1 Renamo 13 Frelimo 34 Total: 48
Nhamaiabwe Frelimo 15 Total: 15
Ulónguè Renamo 1 Frelimo 22 Total: 23
Chitima Frelimo 15 Total: 15
Moatize Renamo 14 MDM 1 Frelimo 18 Total: 33
Manica Chimoio Renamo 9 MDM 1 Frelimo 40 Total: 50
Catandica Renamo 5 Frelimo 18 Total: 23
Gondoloa Renamo 6 MDM 1 Frelimo 16 Total: 23
Guro Renamo 2 Frelimo 13 Total: 15
Manica Renamo 7 MDM 1 Frelimo 23 31
Sussundenga Renamo 1 MDM 2 Frelimo 12 Total: 15
Beira Renamo 2 MDM 32 Frelimo 21 Total: 55
Dondo Renamo 1 MDM 6 Frelimo 26 Total: 33
Nhamatanda Renamo 4 MDM 1 Frelimo 18 Total: 23
Gorongosa Renamo 1 MDM 3 Frelimo 15 Total: 19
Caia Renamo 2 Frelimo 17 Total: 19
Inhambane Renamo 9 MDM 2 Frelimo 22 Total: 33
Quissico Renamo 4 Frelimo 11 Total: 15
Maxixe Renamo 12 MDM 4 Frelimo 25 Total: 41
Homoíne MDM 3 Renamo 2 Frelimo 10 Total: 15
Massinga Renamo 10 Frelimo 13 Total: 23
Vilanculos Renamo 12 Frelimo 11 Total: 23
Xai-Xai Renamo 9 MDM 2 Frelimo 34 Total: 45
Praia de Bilene MDM 2 Frelimo 13 Total: 15
Macia Renamo 1 Frelimo 18 Total: 19
Manjacaze Renamo 1 Frelimo 18 Total: 19
Chóckwè Frelimo 33 Total: 33
Chibuto MDM 1 Renamo 4 Frelimo 28 Total: 33
Massingir Frelimo 15 Total: 15
Matola Renamo 32 MDM 3 Frelimo 37
Namaacha MDM 2 Renamo 3 Frelimo 10 Total: 15
Boane Renamo 13 MDM 4 Frelimo 22
Matola-Rio Renamo 12 MDM 4 Frelimo 17 Total: 33
Marracuene MDM 3 Renamo 19 Frelimo 24 Total: 46
Manhiça Renamo 10 MDM 3 Frelimo 20 Total: 33
Maputo Renamo 30 MDM 4 Frelimo 37
Fonte:O País
