A Presidente da Comissão Ad-Hoc para selecção de candidatos a membros do Comité de Supervisão (CS) do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), Vitória Diogo, reconhece ser tarefa difícil escolher individualidades que farão parte deste órgão.
O prazo para a selecção de candidatos a membros do CS, que deverá ter nove membros, termina a 30 de Junho corrente.
Dentro das próximas duas semanas poderá se anunciar um concurso público para o preenchimento das vagas.
Num breve contacto que manteve com jornalistas, terça-feira, 04/06, em Maputo, Vitória Diogo disse que o Comité tem enorme responsabilidade, incluindo controlar e acompanhar os relatórios trimestrais, anuais e contas.
Além de supervisionar as receitas alcançadas nos primeiros 15 anos de operacionalização do FSM, dos quais 40 por cento são destinados para o Fundo e 60 por cento para o Orçamento do Estado (OE), o Comité controla também os depósitos das receitas na conta transitória; bem como a alocação ao OE.
“Portanto, é uma missão muito delicada e de grande responsabilidade seleccionar de entre tantos moçambicanos que têm capacidade para poder desempenhar esta função, seleccionar aqueles que vão até ao Comité de Supervisão”, disse Vitória Diogo.
Acrescentou que “temos que ter em conta que estamos a olhar não apenas para esta geração que está a produzir estes recursos mas, especialmente, para as gerações vindouras”.
O CS vai controlar as receitas do FSM provenientes da produção do gás natural liquefeito das Áreas 1 e 4 Offshore da Bacia do Rovuma, província nortenha de Cabo Delgado, incluindo futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Além de supervisionar o retorno dos investimentos das receitas do FSM, e da base de incidência para o apuramento das receitas provenientes da exploração dos recursos petrolíferos, do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o CS deve acompanhar o resultante da tributação de mais-valias, bónus de produção e partilha de produção a partir do petróleo-lucro.
Questionado sobre o perfil dos candidatos a serem seleccionados pela Comissão Ad-Hoc, Vitória Diogo explicou que vai estar composta de individualidades provenientes de diversas sensibilidades.
“Por isso que vem pessoas representantes da[s] [Organizações da] Sociedade Civil, da Ordem dos Advogados [de Moçambique] da academia, das confissões religiosas, abriu-se e se espera o que nós queremos para que sejam moçambicanos idóneos, com conhecimento porque é matéria que tem a ver com fundos”, afirmou.
Criada em Maio último pela Assembleia da República (AR), a comissão Ad-Hoc tem como missão aprovar as propostas de termos de referência para a selecção de candidatos a membros do CS e de anunciar o concurso público para esse efeito.
Fonte: O Económico
