A AUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT) anunciou a recuperação 376.8 milhões de meticais entre Janeiro e Junho deste ano, no quadro das acções desenvolvidas visando a prevenção e combate à fraude fiscal no país.
Em igual período do ano passado, a AT recuperou 345 milhões de Meticais, pelo que o montante conseguido este ano representa um crescimento na ordem de 9.21 por cento.
Dados facultados, há dias, em Maputo, indicam que das apreensões efectuadas, o destaque vai para quarenta caixas de cigarros de marca patrão, por falta de pagamento do respectivo Imposto de Consumo Específico (ICE); 424 792 dólares mais 14 telefones celulares de diversas marcas, por falta de declaração no acto da exportação.
A AT também apreendeu 392 motociclos por falsas declarações. Feitos os cálculos, apurou-se uma dívida de 4,1 milhões de meticais de direitos e demais imposições aduaneiras. Enquanto isso, 611.335 toneladas de castanha de caju tinham sido sonegadas, o que levou a recuperação de 8,7 milhões de meticais correspondentes à sobretaxa de exportação deste produto.
Foram ainda recuperados 4052 pneus para motos, por não terem sido declarados, sendo o devido montante, de 887 137 meticais, de direitos e demais imposições aduaneiras; bebidas alcoólicas no valor de 39.04 milhões de meticais, representando 51.2 milhões de meticais de direitos e demais imposições aduaneiras sonegadas ao Estado.
A ofensiva das auditorias e fiscalizações apreendeu, igualmente, três contentores de madeira em toro, por tentativa de exportação sem apresentação da documentação aduaneira (declaração de exportação), o que consubstancia o delito fiscal de contrabando.
Segundo o coordenador/geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva na AT, Aníbal Mbalango, a Autoridade Tributária introduziu, igualmente, a nova pauta aduaneira, devido ao facto de a 4ª edição, em vigor até em então, estar desajustada da nova realidade em que se desenrola o comércio internacional.
A medida, segundo o coordenador, visa responder as preocupações do sector da agricultura, com vista a minimizar os custos com a aquisição de equipamentos agrícolas e promover esta actividade.
Fonte:http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/economia/70430-recuperados-376-milhoes-do-descaminho-aduaneiro.html
