O Programa de Investimento para Infraestruturas de Água Urbana, lançado em 2022, já arrecadou cerca de 250 milhões de dólares americanos, o que representa um passo importante para o cumprimento das metas de financiamento do programa, orçado em 1,8 mil milhões de dólares. Este projecto visa reforçar os sistemas de abastecimento de água em áreas urbanas de Moçambique, onde a demanda crescente exige melhorias significativas na infraestrutura existente.
Sérgio Cavadias, o novo Diretor-Geral do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), revelou que, além do valor já garantido, outros 300 milhões de dólares estão em fase de negociação com diversos parceiros internacionais de cooperação. Durante a cerimónia de sua posse em Maputo, Cavadias, que anteriormente era Director de Projetos e Investimentos do FIPAG, destacou que aproximadamente 1,2 mil milhões de dólares já foram aplicados em sistemas urbanos de abastecimento de água, um montante substancial, mas ainda aquém das necessidades totais.
“Conseguimos assegurar cerca de 250 milhões de dólares até o momento. Continuamos em conversações para garantir os restantes fundos necessários para a expansão e modernização do sistema de abastecimento de água”, afirmou o novo diretor-geral.
O novo líder do FIPAG enfrentará uma série de desafios na implementação do programa, principalmente em relação à sustentabilidade e eficiência dos sistemas de abastecimento de água. Entre os principais desafios mencionados por Cavadias estão a necessidade de encontrar soluções técnicas que não só garantam o acesso à água potável para a população urbana, mas que também promovam a sustentabilidade financeira e operacional dos serviços.
Outro ponto fundamental abordado é a melhoria dos índices de facturação e cobrança, um aspecto crítico para garantir a sustentabilidade das quatro sociedades descentralizadas que operam no sector das águas. Estes desafios vão além da simples expansão de infraestrutura; eles tocam em questões estruturais de governança e gestão que precisam ser resolvidas para assegurar um serviço de qualidade a longo prazo.
O Programa de Abastecimento de Água Urbana em Moçambique está em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente o ODS 6, que estabelece o acesso universal à água potável e ao saneamento até 2030. Para um país como Moçambique, onde as disparidades no acesso à água são significativas entre zonas urbanas e rurais, este programa representa um avanço crucial.
De acordo com estudos recentes, Moçambique ainda enfrenta grandes desafios no que diz respeito ao abastecimento regular e seguro de água nas cidades, especialmente devido ao rápido crescimento urbano e à demanda crescente por água. A par da expansão das infraestruturas, o FIPAG está a conduzir estudos de viabilidade e a desenvolver planos directores que ajudarão na identificação de fontes de água alternativas e seguras. Essas iniciativas são fundamentais para mitigar os riscos associados à escassez de água e garantir que as expansões futuras sejam sustentáveis.
O compromisso de Cavadias em melhorar os rácios de faturação e cobrança é essencial para garantir que o sector de abastecimento de água tenha os recursos financeiros necessários para sua operação e manutenção. A sustentabilidade financeira, muitas vezes negligenciada, é um dos principais desafios para serviços públicos em países em desenvolvimento. Sem uma estrutura robusta de cobrança, o fornecimento de água torna-se insustentável, levando à deterioração das infraestruturas e ao agravamento das desigualdades no acesso.
Além disso, o Director-Geral destacou a importância de investir em fontes alternativas de água e novas tecnologias para melhorar a eficiência do sistema. Essas iniciativas são particularmente urgentes em um cenário de mudanças climáticas, que tem afetado o padrão de chuvas e agravado a escassez de água em várias regiões de Moçambique.
O Programa de Investimento do Abastecimento de Água Urbana tem potencial para transformar o sector de águas em Moçambique, melhorando a infraestrutura, a sustentabilidade e a qualidade dos serviços oferecidos à população urbana. No entanto, o sucesso do programa depende não apenas do financiamento contínuo, mas também da implementação de boas práticas de governança e de uma gestão eficiente dos recursos disponíveis.
Enquanto as negociações continuam para garantir os fundos necessários, os avanços já realizados mostram que o programa está no caminho certo para atingir suas metas. Com uma abordagem focada na sustentabilidade e na expansão, Moçambique pode avançar significativamente rumo ao acesso universal à água potável, em conformidade com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Fonte: O Económico
