O Ministério da Indústria e Comércio está em reunião magna, trata-se do XXII Conselho Coordenador da instituição que decorre sob o lema, “Industrializar Moçambique: Criando bases para o desenvolvimento integrado e sustentável”.
Para o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, o lema ancora a responsabilidade que recai sob o sector de buscar e esforçar-se em implementar, de forma integrada, um quadro de políticas e medidas que estimule e dinamize o desenvolvimento social e económico do País e do bem-estar da população.
O MIC aponta como objectivos do evento, a revisão das realizações do período 2020-2024, a avaliação da eficácia e relevância das intervenções do Ministério com destaque para a industrialização e criação de emprego.
Referindo-se às metas indicativas propostas para o quinquénio em análise, Silvino Moreno afirmou que estas foram fixadas baseadas em evidências da capacidade de concretização.
“Estamos cientes de que muito foi e tem sido feito para o cumprimento deste desiderato”. Disse.
Acrescentou que no exercício em realização, designadamente, a avaliação da implementação das actividades no quinquénio, para além do cumprimento das metas do PQG, dever-se-á, igualmente, “prestar especial atenção aos resultados e às transformações económicas e sociais que resultaram e resultarão das nossas intervenções, com destaque para a industrialização e criação de emprego”.
Do rol dos assuntos colocados em perspectiva para análise e debate o MIC indica o crescimento projectado da contribuição da indústria transformadora no PIB: 9.5% em 2024, a produção industrial acumulada até o primeiro semestre de 2024: 620.112,6 milhões de MT, o aumento da produção industrial de 2020 (14%) a 2021 (96%) e novas fábricas e aumento da capacidade industrial, incluindo cimento, óleo alimentar, massas alimentícias, cerveja e artigos de beleza.
Sobre a criação de emprego, o MIC indica no seu balanço quinquenal que a entrada em funcionamento de novas indústrias gerou cerca de 22.960 novos postos de trabalhos
No campo das realizações do quinquénio, o MIC destaca o Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI), a criação da Zona Especial de Processamento Agro-Industrial (ZEPA) e o Parque Industrial de Topuito.
Na área do Comércio e Exportações, indica o MIC que a comercialização de produtos agrícolas diversos foi de 72.308.103 toneladas e que o financiamento através do Fundo Rotativo da Comercialização Agrícola (FRCA) foi de 4.252 milhões de meticais, incluindo a capacitação de operadores económicos para exportações e acesso a mercados internacionais
No quinquénio em análise o MIC indica que no desenvolvimento das MPMEs
23.316 Micro, Pequenas e Médias Empresas beneficiaram de apoios, incluindo o estabelecimento de incubadoras de empresas
Na Melhoria do Ambiente de Negócios, o MIC destaca a criação do BAUs IP. (Balcão de Atendimento Único) para melhorar o licenciamento de actividades económicas e a expansão da plataforma eBAU para mais 35 distritos e a aprovação de 1.026 projectos de investimento direto nacional e estrangeiro.
Para o MIC, reformas no quadro regulatório, incluindo a Lei de Investimento e a Lei de MPMEs, foram de especial importância pelo seu impacto na dinamização da economia e atração de investimento privado.
No discurso de abertura do evento, o Ministro da Indústria e Comercio, Silvino Moreno, deu a entender que as realizações do sector que dirige reflectem um forte compromisso com a industrialização, melhoria do ambiente de negócios e desenvolvimento sustentável de Moçambique.
Fonte: O Económico
