A EXPLORAÇÃO e comercialização do Gás Natural Liquefeito (GNL) poderá registar um crescimento moderado até 2027, devendo o Estado encaixar receitas na ordem de 5.256 milhões de meticais por ano.
Em igual sentido, perspectiva-se que no ano em curso a produção e exportação do GNL do projecto Coral Sul alcance 90 por cento da sua capacidade, uma tendência que se prevê constante até 2027.
Estas previsões constam da resolução do cenário fiscal de médio prazo 2025-2027, aprovada esta semana pelo Conselho de Ministros.
O instrumento, a ser implementado pelo Ministério da Economia e Finanças, vai orientar a política fiscal e a materialização do Programa Quinquenal do Governo na componente diversificação de fontes de financiamento, consolidação e optimização da despesa.
A alocação das receitas segue os termos fiscais estabelecidos nos contratos de concessão de exploração, que incluem o bónus de produção, imposto sobre a produção do petróleo, petróleo lucro e o imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas.
O mecanismo detalha que a previsão é de que as receitas resultantes da exportação do GNL atinjam anualmente 160,9 milhões de meticais entre 2024 e 2026, num contexto em que em 2027 os números poderão subir para 196,7 milhões.
Para o corrente ano projecta-se um crescimento moderado de 18,6 por cento no sector do GNL. Entretanto, nos próximos dois anos haverá uma desaceleração para 7,6 e 4,4 por cento, respectivamente.
Em 2027 prevê-se o início da produção do projecto Coral Norte, a vinte por cento da sua capacidade, que promete voltar a incrementar, igualmente, os níveis de produção, o que vai resultar no aumento da receita do Estado.
As projecções da receita do GNL baseiam-se numa média móvel de sete anos de preços passados e futuros.
Fonte: Jornal Noticias
