Durante a Reunião Nacional do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela destacou os marcos significativos na modernização, estratégia de investimentos e resultados financeiros alcançados pela instituição. Em seu discurso de abertura, ele ressaltou o impacto positivo dessas iniciativas no fortalecimento do sistema de segurança social em Moçambique.
Um dos pilares do sucesso recente do INSS é a contínua modernização e informatização de seus processos. Segundo o Vice-Ministro, a implementação de novas tecnologias têm reduzido significativamente o tempo de resposta às solicitações de benefícios e permitindo uma gestão mais eficaz da situação contributiva dos beneficiários.
Destacou a aprovação do Regulamento de Segurança dos Sistemas de Informação do INSS (RESSI), que regula o uso de tecnologias da informação e comunicação, garantindo a protecção à confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados. Esse regulamento também visa mitigar riscos associados à segurança da informação e prevenir ataques cibernéticos, assegurando a confiança dos usuários nos serviços prestados pelo INSS.
Receitas superam as projecções
A nova Política e Estratégia de Investimentos 2021-2025 do INSS tem sido fundamental para o crescimento financeiro da instituição. Essa estratégia estabelece princípios e critérios para decisões de investimentos, visando a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo.
Com efeito, os resultados financeiros são notáveis, nomeadamente, a duplicação do Fundo de Reservas, de mais de 34 bilhões de Meticais para cerca de 72 bilhões de Meticais, ultrapassando a marca de um bilhão de dólares americanos.
As receitas acumuladas de investimentos superaram as projecções, alcançando uma execução de 127% do valor inicialmente projetado.
Desafios e recuperação de dívidas
Apesar do crescimento e modernização, o INSS ainda enfrenta desafios, especialmente no que diz respeito à recuperação de dívidas de contribuições. A dívida acumulada aumentou para mais de 4 bilhões de Meticais, correspondendo a 59.700 contribuintes devedores. No entanto, os esforços de recuperação têm mostrado resultados positivos, com um montante global de mais de 7 bilhões de Meticais recuperados de Janeiro de 2020 a Maio de 2024.
ROLINHO MANUEL FARNELA enfatizou que a modernização e a estratégia de investimentos do INSS têm produzido resultados impressionantes, garantindo a sustentabilidade e a eficiência do sistema de segurança social. Com essas iniciativas, diz o Ministro, o INSS está preparado para enfrentar os desafios futuros e continuar a oferecer um serviço de qualidade aos seus beneficiários, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Fonte: O Económico
