I Semestre de 2017: Mais cidadãos geraram renda para o seu sustento

NOS últimos dois anos e meio de implementação do Programa Quinquenal do Governo, isto é, de 2015 a Junho deste ano, foram criados 756.302 empregos, dos quais 199.233 para mulheres e 639 para jovens, o que tornou possível que mais cidadãos moçambicanos gerassem renda para o seu sustento.

Trata-se de empregos resultantes de uma combinação de acções promovidas pelo Governo, admissões directas, dentro e fora, representando cerca de 51% da meta quinquenal planificada.

Por outro lado, desde o início, em 2015, da implementação, pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), do programa de melhoria da empregabilidade dos cidadãos, já beneficiaram de formação profissional 291.022 cidadãos, maioritariamente jovens, dos quais 14 por cento mulheres, com intervenção de diferentes actores públicos e privados, o que corresponde a um cumprimento de 42 por cento da meta estabelecida para o quinquénio.

Para a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, a empregabilidade dos cidadãos constitui uma das prioridades do Executivo, pois concorre para a promoção do trabalho digno e sustentável.

A governante, que falava durante a abertura do 28º Conselho Coordenador  do MITESS, na quarta-feira última, no município da Matola, referiu que se encontram a operar a nível de todas as províncias 16 unidades móveis de formação profissional, designadas por “Nossas Escolas que Andam”, possibilitando que mais jovens das zonas rurais possam adquirir competências em várias profissões, com destaque para as áreas de agro-processamento, carpintaria, serralharia, electricidade, pedreiros, canalizadores, entre outras.

Ainda no mesmo período, conforme acrescentou a ministra, no âmbito da legalidade laboral foram realizadas 22.137 inspecções, abrangendo 642.803 trabalhadores. Neste contexto, foram detectadas infracções, com maior incidência para a falta de canalização de contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a falta de contratos de trabalho, a contratação ilegal de mão-de-obra estrangeira, a falta de seguro colectivo, entre outras.

“Sublinhe-se que 25.090 infracções resultaram em advertências e apenas 7.504 em multas, o que mostra o carácter didáctico e pedagógico na actuação da inspecção, abrindo espaço para que as empresas corrijam as situações detectadas, mas também sancionando quando se põem em causa os direitos fundamentais no trabalho”, frisou Vitória Diogo.

No 28º Conselho Coordenador, a decorrer até sexta-feira, serão ainda analisados o grau de cumprimento do Plano Económico e Social de 2017, o balanço intermédio do Programa Quinquenal do Governo e a proposta do Plano Económico e Social para 2018.

A proposta do Plano Económico e Social para o próximo ano prevê, no domínio da construção, reabilitação e apetrechamento de infra-estruturas de emprego e formação profissional, a conclusão do Centro de Emprego de Palma, em Cabo Delgado, e o apetrechamento dos centros de emprego da Machava, na província de Maputo, e de Dondo, em Sofala.

Importa realçar que durante a sessão de abertura do encontro a titular da pasta do Trabalho, Emprego e Segurança Social procedeu ao lançamento da intercomunicabilidade da Folha de Relação Nominal e do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO).