Com cerca de 80% da força de trabalho moçambicana a operar no sector informal, este é um dos pilares centrais da economia do País, contribuindo com cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora o sector seja essencial para a subsistência de milhões, ele também traz consigo desafios estruturais que dificultam o desenvolvimento sustentável.
A economia informal em Moçambique é caracterizada por actividades de baixo rendimento, escassa produtividade e ausência de protecção social. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), grande parte das pessoas envolvidas no sector informal são mulheres e jovens, que enfrentam condições de trabalho precárias e incertezas económicas. 58,5% da força de trabalho informal é composta por mulheres, que desempenham actividades predominantemente no comércio e na agricultura.
A Formalização: Um caminho necessário?
A formalização da economia informal é um dos maiores desafios enfrentados pelo governo moçambicano. Alexandre Munguambe, Secretário-Geral da OTM-CS, defende que a formalização traria benefícios significativos, como o aumento da base tributária e a melhoria das condições de trabalho. Segundo ele, “a informalidade retira dignidade aos trabalhadores” e impede o País de avançar em termos de crescimento sustentável.
Por outro lado, o economista João Mosca sublinha que a economia informal, embora desregulamentada, oferece uma resposta directa à pobreza e ao elevado nível de desemprego em Moçambique. Mosca afirma que “a economia informal garante a satisfação mínima das necessidades básicas da população”, sendo muitas vezes uma questão de “sobrevivência” para milhões de moçambicanos
O Governo tem tentado implementar políticas de formalização através de programas como o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), mas os resultados têm sido limitados. Segundo Buque, “a retórica governativa é a principal razão por trás da fragilidade do processo de formalização”.
Embora a economia informal seja uma rede de segurança para milhões de moçambicanos, ela também representa um desafio ao desenvolvimento sustentável do País. A formalização, se bem conduzida, pode oferecer uma solução que equilibre o crescimento económico com a protecção dos trabalhadores. No entanto, para isso, será necessário um esforço coordenado entre o Governo, empregadores e organizações sociais para garantir que as reformas não prejudiquem os mais vulneráveis.
Fonte: O Económico
