O sector mineiro de Moçambique está, uma vez mais, sob os holofotes, desta vez com o interesse crescente de empresas indonésias em explorar, transformar e adicionar valor aos minerais estratégicos do país. Esta oportunidade, anunciada durante o II Fórum Indonésia-África em Bali, insere-se num contexto mais amplo de debate sobre o aproveitamento dos recursos minerais de Moçambique, recentemente aprofundado pela Associação Geológica Mineira de Moçambique (AGMM), que, na sua conferência em Inhambane, destacou a necessidade urgente de uma política robusta de protecção e valorização dos recursos naturais do país.
Falando em Bali, na Indonesia, a margem II Fórum Indonésia-África , Luísa Mahocha, Directora Nacional de Geologia e Minas, afirmou que os indonésios têm particular interesse em minerais como grafite, areias pesadas (ilmenite, zircão e rútilo), cobre, níquel, lítio, carvão e terras raras, que são abundantes em Moçambique. Este interesse surge num momento crítico, no qual as oportunidades globais para a utilização desses minerais, especialmente no contexto da transição energética, estão a aumentar exponencialmente. Países como os Estados Unidos e a China estão a ampliar os seus investimentos em tecnologias que dependem de minerais estratégicos, como baterias para veículos eléctricos, tornando o potencial moçambicano altamente atractivo.
No entanto, conforme salientado por José Mendes, Presidente da AGMM, durante o Fórum de Geociências e Mudanças Climáticas realizado em Julho, Moçambique deve ter em conta que a mera extracção de minerais não é suficiente para garantir um futuro próspero. “Precisamos de uma política de protecção e aproveitamento desses recursos”, afirmou Mendes, enfatizando a importância de agregar valor localmente antes de os colocar no mercado internacional. O Presidente da AGMM sublinhou que a transformação local dos recursos — desde o processamento até à industrialização — é a chave para maximizar os benefícios económicos, melhorar a balança de pagamentos e gerar emprego no país.
Transformação local: uma prioridade urgente
A conferência organizada pela AGMM trouxe à tona a necessidade de transformar o panorama da indústria extractiva de Moçambique. Para José Mendes, é crucial que o País não desperdice a janela de oportunidade proporcionada pela revolução energética global, na qual o lítio e a grafite, por exemplo, são recursos essenciais. “Os Estados Unidos estão a produzir baterias para carros eléctricos, mas dependem de lítio e grafite, recursos que temos em abundância. Precisamos transformar e industrializar o País para aproveitar essas oportunidades”, afirmou Mendes.
O interesse indonésio, alinhado com as aspirações moçambicanas, pode ser uma resposta para esse objectivo, mas existem desafios a serem enfrentados. A questão da falta de dados geológicos abrangentes e actualizados, mencionada por Mahocha, limita a capacidade do País de atrair investidores. Apenas um terço do território moçambicano está mapeado de forma adequada, e a falta de um sistema digitalizado e acessível de dados de sondagens faz com que os investidores tenham de gastar mais recursos para decidir se vale a pena avançar com projectos de exploração.
Além disso, Mendes destacou a necessidade de valorizar o conhecimento técnico local. Para ele, existe um défice de aproveitamento do conhecimento endógeno, algo que precisa de ser corrigido através da formação de técnicos qualificados e da promoção de práticas de mineração sustentáveis e amigas do ambiente. A cooperação com a Indonésia, neste contexto, pode representar uma oportunidade não apenas de transferência de tecnologia, mas também de capacitação e formação de mão-de-obra moçambicana.
Revisão regulatória: uma necessidade urgente
Tanto os representantes do Governo como os empresários presentes no Fórum de Geociências reconheceram que a criação de uma política para minerais críticos e a revisão de regulamentos no sector são essenciais para garantir um ambiente de negócios mais estável e seguro. Mendes referiu que a criação de um braço empresarial do Estado seria uma forma de conferir maior segurança aos investidores internacionais, ao mesmo tempo que permitiria ao Estado partilhar os benefícios da exploração dos recursos minerais.
Este ponto é fundamental quando se considera o interesse indonésio em cooperar na exploração e transformação de minerais em Moçambique. A criação de um ambiente favorável ao investimento estrangeiro, com regulamentos claros e um sistema robusto de protecção dos direitos e interesses dos investidores, é vital para que parcerias como esta possam florescer e contribuir para o desenvolvimento do país.
O interesse demonstrado pelas empresas indonésias na cadeia de valor mineira de Moçambique é um sinal positivo para o futuro do sector. Mas os indonésios não são os únicos. Vários outros países tem vindo a demonstrar interesse crescente na exploração dos recursos minerais moçambicanos. Cabera ao Pais ter os discernimento necessário para dar o melhor seguimento desses interesses em beneficio de um desenvolvimento abrangente e sustentável.
Conforme alertado pela AGMM na sua conferência, por exemplo, há ainda muito trabalho a ser feito no sentido de criar um quadro regulatório adequado, modernizar o sistema de dados geológicos e promover a transformação local dos recursos. O sector mineiro de Moçambique pode, de facto, desempenhar um papel preponderante no desenvolvimento socioeconómico do País, mas este potencial só será concretizado se houver um compromisso firme em criar as condições adequadas para o aproveitamento sustentável e industrial dos recursos.
O Fórum de Geociências em Inhambane, juntamente com o interesse crescente de investidores estrangeiros como a Indonésia, coloca Moçambique num momento decisivo. Se o País conseguir alinhar as suas políticas de exploração e transformação de recursos com as necessidades do mercado global, e se conseguir aproveitar o conhecimento técnico local e internacional, poderá emergir como um dos principais protagonistas na cadeia de valor de minerais críticos a nível mundial.
Fonte: O Económico
