O Governo decidiu alocar brigadas do Conselho de Ministros para províncias com eclosão da cólera a partir da próxima sexta-feira. A informação foi partilhada, ontem, pelo Executivo, que revelou ainda a celebração de um acordo bilateral com Zimbabwe para cooperar na gestão dos recursos hídricos.
Arnosso Cuco O País
Em mais uma sessão do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira, na capital do país, o Executivo disse que vai enviar brigadas para as províncias com eclosão de cólera como é o caso da Zambézia, Tete, Nampula e Cabo Delgado.
“Por causa da necessidade de uma abordagem mais expressiva e mais abrangente sobre a questão do lançamento da época agrária, foram despachadas brigadas do Conselho de Ministros, que poderão fazer a partir de sexta-feira desta semana”, avançou Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.
Nesta terça-feira, o Governo aprovou uma resolução segundo a qual Moçambique chegou a um acordo com Zimbabwe para a gestão de suas bacias hidrográficas. “Foi aprovada a resolução que ratifica o Acordo Bilateral entre a República de Moçambique e a República do Zimbabwe, sobre o estabelecimento da Comissão das Bacias Hidrográficas do Búzi, Púnguè e Save, celebrado em Harare, Zimbabwe, no dia 17 de Maio de 2023.”
A resolução que ratifica o Acordo Bilateral entre a República de Moçambique e a República do Zimbabwe, sobre o Acolhimento do Secretariado da Comissão das Bacias Hidrográficas do Búzi, Púnguè e Save, foi celebrado em Harare, Zimbabwe, no dia 17 de Maio de 2023”, avançou.
O Conselho de Ministros aprovou, ainda, o regulamento de equivalências e homologação dos graus e títulos académicos adquiridos no exterior e no país.
De acordo com o Executivo, o decreto visa ajustar as competências de Equivalências e Homologações de Habilitações de todos os tipos e níveis de ensino obtidos no país; sanar as lacunas existentes no que concerne aos requisitos para as equivalências e homologações; aglutinar, num único instrumento normativo, os conteúdos sobre a matéria, dispersos em vários instrumentos normativos, por forma a permitir que a tramitação de um expediente do pedido de equivalência ou homologação seja mais célere e exequível, quer para o sector administrativo do Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalências (INECE), quer para os cidadãos, instituições, entidades e os demais interessados que pretendam fazer valer os seus direitos previstos no Regulamento.
Fonte:O País
