A Associação Moçambicana de Autores-SOMAS juntou fazedores das artes e cultura, para saudar o Governo pela aprovação do regulamento da Lei dos Direitos do Autor e Conexos.Recebidos pela Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, os artistas, representados por José Manuel Luís, Secretário-geral da SOMAS, mostraram uma enorme satisfação pela aprovação do regulamento, instrumento cuja implementação irá melhorar a vida de todos intervenientes da cadeia das indústrias culturais e criativas.José Manuel Luís referiu ter sido um marco histórico, pois aguardavam, há mais de 20 anos, por este instrumento. O Secretário-geral agradeceu ao Governo pela preocupação que sempre demonstrou em resolver o complexo problema dos direitos do autor em Moçambique.Matilde Muocha, Directora-geral do INICC, como anfitriã, orientou o encontro, tendo, na sua intervenção, falado do grande desafio que foi a produção do regulamento.Por sua vez, Leonor Mabutana, em representação à INAE, referiu que sua actuação com relação aos Direitos do Autor vinha sendo deficitária por falta de um regulamento da lei. Na sequência, prometeu desencadear uma actuação mais reforçada doravante.A Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, em representação do Governo, inalteceu a iniciativa e gesto dos artistasc, e classificou-os como algo pouco comum. Eldevina Materula debruçou-se ainda das profundas remodelações legislativas realizadas no seu mandato, considerando-as como sendo o maior ganho de todos os tempos para os fazedores das artes e cultura.Com o gesto dos artistas, a Ministra da Cultura e Turismo sentiu-se mais fortalecida e encorajada a trabalhar mais com vista a resolver os problemas dos artistas.
Fonte:O País
