Equipes da PAE e MITESS realizaram auditorias sobre o trabalho doméstico em diversas províncias moçambicanas durante o mencionado período. Em 11 de Abril, apresentações ocorreram em Beira e Nampula sobre a proposta de regulamento do trabalho doméstico como parte da nova lei de trabalho aprovada. Participaram autoridades, sindicatos e atores relevantes enfatizando importância e necessidade de adequação legislativa. O evento propiciou diálogo e intercâmbio de ideias para garantir legislação justa e abrangente para trabalhadores domésticos.
Auditorias sobre trabalho doméstico
Nova legislação de trabalho
Apresentação de regulamento do trabalho doméstico
Nazarete Reginaldo
Marcia Judite Bernardo Vilanculos
Jaime Armindo Zinhane Chicamisse
Beira
Nampula
INSS sala de conferências da Beira
Este esforço interdisciplinar e colaborativo entre órgãos governamentais e sindicais reflete o compromisso de melhorar as condições trabalhistas dos domésticos em Moçambique. A promoção de legislações inclusivas e equitativas é fundamental para garantir direitos e responsabilidades adequados entre empregadores e empregados, contribuindo para um desenvolvimento social e econômico sustentável.
