A próxima sessão ordinária da Assembleia da República ocorrerá entre 22 de fevereiro e 30 de maio, abordando temas como proposta de Liberdade Religiosa e revisão do pacote eleitoral. Frelimo propôs alteração na substituição do governador eleito em caso de impedimento. Outras matérias incluem informações do Procurador-Geral e ratificação do acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda.
Sessão Ordinária
Assembleia da República
Proposta de Liberdade Religiosa
Pacote Eleitoral
Procurador-Geral da República
Lei do Recenseamento Eleitoral
Frelimo
Governador Eleito
Impedimento
Resolução Extradição Moçambique/Ruanda
deputados da Assembleia da República
parlamentares
porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República Alberto Matukutuku
22 de Fevereiro
30 de Maio
Assembleia da República
Frelimo
Neste contexto parlamentar, enfrentamos uma agenda complexa marcada por debates fundamentais sobre direitos civis e democracia representativa. A proposta de Liberdade Religiosa e o pacote eleitoral merecem análises cuidadosas para garantir práticas democráticas equitativas e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Além disso, é essencial examinar as propostas de Frelimo relativas à substituição do governador eleito e as consequências potenciais para a estabilidade institucional. Por último, a ratificação do acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda merece atenção para fortalecer relações internacionais e garantir justiça transfronteiriça.
