Segundo a Constituição do país, para que qualquer denúncia contra um Presidente com mandato em exercício se transforme num processo é preciso autorização de dois terços da câmara baixa, ou seja, 342 deputados. O chefe de Estado brasileiro foi formalmente acusado do crime de corrupção pelo Procurador - Geral da República, Rodrigo Janot, após vir a público um esquema de corrupção denunciado por integrantes da multinacional do sector de carnes JBS.Executivos da JBS afirmaram que o Presidente recebia subornos em troca de intermediação de favores à empresa junto de órgãos do Governo. Na hipótese do STF aceitar a denúncia, o Presidente é imediatamente afastado do cargo por 180 dias e julgado pelos onze juízes do tribunal.
