O MISA Moçambique exige anulação de novas taxas de telefonia móvel aprovadas pelo INCM, acusando violação de princípios de administração pública. As tarifas aumentaram custos para serviços de voz, SMS e dados móveis no país sem fundamentos claros. Organizações como a Autoridade Reguladora das Comunicações também são criticadas. Novas tarifas de internet colocaram Moçambique entre países com taxas mais elevadas na região, prejudicando acesso à informação pública.
Novas tarifas de telefonia móvel
INCM
Violação de princípios de administração pública
Fátima Mimbire
Todos os citados no texto
O+MISA+Moçambique
INCM
Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique
Autoridade Reguladora das Comunicações
Este conflito enfatiza a necessidade de transparência e racionalidade em decisões regulatórias que impactam amplamente os cidadãos. Através de diálogos abertos e colaborativos entre órgãos reguladores e representantes da sociedade civil, podemos garantir uma melhoria nos processos decisórios e evitar repercussões negativas sobre a população. Em particular, a INCM deve revisitar as tarifas de telecomunicações e propor soluções equilibradas que considerem tanto os interesses dos operadores quanto os direitos dos usuários à acesso à informação.
