O grupo comercial internacional de mercadorias agrícolas ETG acusa o governo moçambicano de violar legislação nacional e tratados internacionais sobre arbitragem em disputas comerciais. Essa controvérsia decorre da exportação de feijão bóer em 2022 e envolve acusações de falsificação de certificados alimentares contra ETG e outras empresas. O ETG respondeu negando as acusações e considerando-as caluniosas, mas teve uma mercadoria avaliada em 60 milhões de dólares apreendida, que classifica como ilegal e violadora de seus direitos de propriedade.
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Financial Times
Este conflito entre ETG e o governo moçambicano revela uma série de preocupações sobre a aplicação da legislação comercial e os tratados internacionais relacionados à arbitragem. A falha na resolução interna das disputas e a possível violação dos direitos de propriedade de ETG exigem uma análise mais aprofundada sobre as estruturas jurídicas e institucionais em Moçambique. Para aliviar a tensão e garantir a confiança nos laços comerciais internacionais, é essencial que ambas as partes trabalhem em direção a um diálogo construtivo e uma resolução equitativa.
