A África Subsahariana abriga algumas das economias de crescimento mais rápido do mundo. Países como Ruanda, Etiópia e Senegal têm apresentado desempenhos notáveis, superando as expectativas em termos de crescimento e desenvolvimento. No entanto, outras economias da região, especialmente aquelas dependentes de recursos naturais, como Angola, Chade e Nigéria, enfrentam uma estagnação prolongada que ameaça comprometer o progresso social e económico.
Essa divergência acentuada levanta uma questão central: porquê algumas economias prosperam enquanto outras ficam para trás?
O fim do superciclo das matérias-primas marcou uma viragem decisiva para muitas economias da região. Durante a década anterior a 2014, o aumento dos preços de recursos como o petróleo e o gás natural impulsionou um crescimento acelerado nas economias exportadoras de recursos naturais. Contudo, a queda abrupta nos preços em 2014-2015 expôs vulnerabilidades estruturais que há muito eram negligenciadas. Segundo os economistas do FMI Saad Quayyum, Nikola Spatafora e seus colegas, “o fim do superciclo expôs as vulnerabilidades estruturais das economias dependentes de recursos”.
Além do impacto directo dos choques nos termos de troca, factores como governança fraca e políticas fiscais mal estruturadas aprofundaram a crise. Países dependentes de recursos naturais frequentemente embarcaram em projectos de capital dispendiosos durante os períodos de alta, apenas para cortar bruscamente os gastos quando os preços caíram. Subsídios aos combustíveis, comuns em muitas destas economias, consumiram recursos que poderiam ter sido destinados a investimentos de longo prazo. Desde 2011, tem-se observado que o país exportador de petróleo médio na África Subsariana, ou seja, um país típico dependente da exportação de petróleo, tende a gastar todas as suas receitas de petróleo no próprio ano em que as acumula. Esta prática dificulta a poupança durante os períodos de alta, aumentando a vulnerabilidade económica durante as crises de preços baixos.
A estagnação das economias intensivas em recursos não se limita ao âmbito económico. Ela tem consequências directas no progresso social. Desde 2014, o combate à pobreza em países ricos em recursos praticamente parou. Uma criança nascida hoje em um desses países tem, em média, uma expectativa de vida quatro anos inferior à de outras partes da região e é 25% mais propensa a viver na pobreza.
Reverter esta trajectória exige acções decisivas. Uma gestão fiscal prudente é essencial para reduzir a dependência de receitas voláteis das commodities. A diversificação económica torna-se igualmente crucial para promover sectores alternativos e diminuir a dependência de recursos naturais, especialmente diante da transição global para energias renováveis. Reformas estruturais também são necessárias para fortalecer a governança, melhorar o ambiente de negócios e investir no capital humano. “A necessidade de diversificação é cada vez mais urgente, especialmente para os exportadores de combustível, que enfrentam pressões adicionais com a transição energética global”, alertam os analistas do FMI.
Fraquezas Estruturais
Governança fraca, corrupção sistêmica e um clima de negócios desfavorável afectam a produtividade e a produção — e os efeitos são mais marcantes quando os preços das commodities caem. Essas fraquezas afectam tanto o próprio sctor de recursos quanto as perspectivas de diversificação da economia para outros sectores. Por exemplo, o potencial de roubo da produção de petróleo prejudica a eficiência produtiva e desvia recursos preciosos de usos mais produtivos. Ou a governança fraca pode ser um impedimento central para o investimento do sector privado de forma mais ampla. Exportadores de combustível fora da região, com governança geralmente mais forte, resistiram muito melhor à queda do preço das commodities.
A análise da equipe do FMI confirma que choques nos termos de troca têm um impacto mais forte e duradouro no crescimento em países com governança fraca. Estimamos que para cada piora de um por cento nos termos de troca de um país, o crescimento de médio prazo é cerca de ¼ de ponto percentual maior em países com desafios menores de governança.
Além disso, a má gestão de recursos reforçou o choque original por meio de um viés fiscal pró-cíclico. A política fiscal nos “países intensivos em recursos naturais’ (RICS) na África Subsahariana, é geralmente muito mais correlacionada com choques económicos, intensificando seus efeitos, em comparação a outros países. Por exemplo, quando os preços das commodities estão altos, muitos RICs, particularmente exportadores de combustível, embarcaram em projetos de capital dispendiosos que são frequentemente mal planejados e implementados, com reduções acentuadas correspondentes nos gastos de capital quando os preços das commodities caem.
O Caminho a Seguir
Reverter essa divergência de crescimento é uma prioridade regional, já que os RICs representam cerca de dois terços do PIB e da população da África Subsaariana. Também é uma prioridade humanitária. O fraco desempenho do crescimento se traduziu em resultados de desenvolvimento fracos — o progresso no combate à pobreza nos RICs efectivamente parou em 2014. Em comparação com crianças em outras partes da região, espera-se que uma criança nascida em um RIC hoje viva 4 anos a menos em média, e tem 25% mais probabilidade de viver na pobreza.
Reacender o crescimento durável exigirá um ambiente macroeconômico estável. Estruturas fiscais mais prudentes e consistentemente implementadas podem ajudar a lidar com os desafios da má gestão de recursos — e também ajudar a garantir que o crescimento seja mais resiliente no futuro. Além disso, reformas amplas para lidar com as fraquezas estruturais — fortalecendo a governança, aprimorando o ambiente de negócios, acumulando capital humano e lidando com gargalos de infraestrutura — podem ajudar os países a se diversificarem e crescerem. E para os exportadores de combustível, diante da transição global para a energia verde, a necessidade de diversificação é cada vez mais urgente.
Fonte: O Económico
