O Fundo Soberano de Moçambique (FSM), recentemente estabelecido para gerir as receitas da exploração de gás natural e garantir a sua sustentabilidade, já acumula um total de 8,5 mil milhões de meticais – cerca de 134,6 milhões de dólares – apenas nos primeiros nove meses deste ano. Os dados foram compilados pela agência lusa citando o Balanço do Plano Economico e Social do III trimestre de 2024, publicado pelo Ministério da Economia e Finanças.
De acordo com a fonte, Este montante, arrecadado a partir das receitas provenientes das operações de petróleo e gás, reflecte o compromisso do País em assegurar que os recursos naturais sejam aplicados de forma estratégica e sustentável.
O FSM foi oficialmente aprovado pelo Parlamento moçambicano em Dezembro de 2023, e espera-se que, ao longo das próximas décadas, venha a ser sustentado pelas receitas de gás natural que poderão chegar aos 6 mil milhões de dólares anuais na década de 2040. Até que o fundo esteja totalmente operacional, os valores arrecadados estão depositados numa conta transitória gerida pelo Banco de Moçambique, conforme estabelecido pela Lei nº 1/2024.
Citada pel Lusa, Enilde Sarmento, Directora Nacional de Estudos e Políticas de Desenvolvimento do Ministério da Economia e Finanças (MEF), o Governo já avançou significativamente na criação dos instrumentos necessários para o funcionamento do FSM. Entre os principais documentos finalizados estão o Acordo de Gestão, que será formalizado entre o Governo e o Banco Central, e a Política de Investimento, que orientará a aplicação dos recursos do fundo. Além disso, foi constituído o Conselho Consultivo de Investimentos, composto por sete membros designados pelo Governo, bem como o Comité de Supervisão, que inclui a participação da sociedade civil e tem a responsabilidade de prestar contas ao Parlamento.
As projecções indicam que, com o pleno desenvolvimento das iniciativas de exploração de gás, as exportações poderão gerar até 5,8 mil milhões de dólares anuais ao longo do ciclo de vida dos projectos. Nos primeiros 15 anos de funcionamento do FSM, a alocação das receitas será feita com 60% direcionados ao Orçamento do Estado, para atender às necessidades orçamentais do país, e 40% reservados para o fundo. Após esse período, a distribuição será ajustada para uma divisão equitativa de 50% para o orçamento e 50% para o FSM, de modo a garantir o suporte às finanças públicas e o crescimento de reservas para investimentos estratégicos de longo prazo.
A criação do FSM foi bem recebida pela comunidade internacional, com destaque para o Fundo Monetário Internacional (FMI), que considera a iniciativa um avanço significativo na gestão transparente e sustentável dos recursos naturais de Moçambique. O FMI sublinha que o fundo pode ajudar a mitigar a volatilidade dos preços dos recursos naturais, assegurando que os benefícios da exploração de gás contribuam efectivamente para o desenvolvimento do país.
O Governo projecta que as receitas do gás alcançarão o seu auge na década de 2040, altura em que o FSM deverá estar plenamente consolidado e contribuir de forma decisiva para a economia moçambicana. Este fundo soberano simboliza um passo importante na construção de uma base económica sólida e diversificada, preparada para promover o crescimento sustentável e enfrentar os desafios económicos de longo prazo.
Fonte: O Económico
