Diante do impacto significativo das recentes manifestações, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) apresentou um conjunto de medidas para mitigar os prejuízos sofridos pelo sector empresarial. Durante uma conferência de imprensa, o Presidente da CTA, Agostinho Zacarias Vuma, detalhou as estratégias pensadas para apoiar as empresas afectadas e garantir a estabilidade económica do país. As propostas cobrem áreas fundamentais, como medidas fiscais, políticas monetárias, segurança e flexibilização de procedimentos administrativos.
Medidas fiscais: Alívio tributário e incentivos
Para aliviar a pressão sobre as empresas e cidadãos, a CTA propôs a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em produtos essenciais, como óleo, sabão, açúcar, frango e ovos. Esta medida visa reduzir o custo de vida para a população e apoiar o consumo em sectores afectados. Além disso, a CTA sugere uma moratória fiscal para diferimento dos prazos de pagamento de obrigações fiscais, com a eliminação de multas e juros sobre atrasos de empresas afectadas. “Estes incentivos fiscais são cruciais para ajudar as empresas a manterem-se em actividade, evitando que a crise se intensifique”, afirmou Vuma.
Políticas monetárias: Apoio ao sector agrícola e redução das taxas de juro
A CTA sugere que o Banco de Moçambique continue com a redução da taxa MIMO e introduza taxas de juro especiais para o sector agrícola. Propostas adicionais incluem a diminuição do coeficiente de reservas obrigatórias de 39% para 20% em meticais e de 5% em dólares americanos, o que daria maior liquidez aos bancos e aliviaria a pressão financeira sobre empresas. “Estas políticas são fundamentais para apoiar o sector agrícola, que é estratégico para a nossa economia”, explicou o Presidente da CTA, enfatizando a necessidade de facilitar o crédito e estimular a actividade no sector primário.
Reforço da segurança e criação de corredores de transporte
A segurança foi outro ponto central nas propostas da CTA. Com o objectivo de proteger as infra-estruturas e garantir o fluxo de mercadorias, a CTA sugere a criação de corredores de segurança ao longo das principais vias de transporte e o reforço da protecção de património público e privado. Essas medidas visam prevenir actos de vandalismo e assegurar que as actividades empresariais possam ser retomadas com normalidade. “Garantir a segurança nas estradas e nos estabelecimentos é vital para que o sector privado possa funcionar sem interrupções”, sublinhou Vuma.
Flexibilização de procedimentos administrativos e apoio ao investimento
Para facilitar a recuperação das empresas, a CTA propõe a flexibilização dos prazos de documentos expirados, incluindo vistos e autorizações em instituições como o Serviço Nacional de Migração. A proposta visa assegurar que os empresários possam continuar as suas actividades sem entraves burocráticos adicionais. Além disso, a CTA sugere o reforço de medidas de apoio ao investimento, incentivando o envolvimento de parceiros internacionais no financiamento de projectos afectados.
Apelo ao diálogo e à estabilidade
O Presidente da CTA enfatizou a importância de um diálogo entre as partes envolvidas para alcançar uma estabilidade sócio-política duradoura. “A estabilidade é a base para o desenvolvimento económico, e apelamos a todas as partes para se comprometerem com uma solução que garanta a continuidade das actividades empresariais”, declarou Vuma. A CTA compromete-se a trabalhar com o Governo e outros actores para implementar as medidas propostas e assegurar uma recuperação eficaz das empresas moçambicanas.
Essas propostas da CTA procuram oferecer uma resposta abrangente para mitigar os impactos económicos das manifestações, apoiar as empresas afectadas e promover a estabilidade económica. Ao cobrir áreas fiscais, monetárias e de segurança, as medidas delineadas pretendem não só recuperar o sector privado, mas também reforçar a resiliência das empresas em tempos de crise.
Fonte: O Económico
