O Governo moçambicano está, cada vez mais, a endividar-se. De Julho a Setembro, a dívida por si contraída situou-se em 1 044 940,1 Meticais, um aumento de 7% em relação ao período entre Outubro e Dezembro do ano de 2023.A informação consta do balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao terceiro trimestre do presente ano, um documento publicado pelo Ministério da Economia e Finanças.Em termos globais, embora o endividamento público tenha aumentado, a dívida que o Executivo contraiu fora do país reduziu 1%. Enquanto isso, a dívida dentro do país aumentou 26%.Uma das explicações para a redução da dívida externa é o vencimento e pagamento das prestações da dívida existente num contexto em que o Governo decidiu não contrair novos financiamentos fora do país.Por seu turno, a dívida pública contratada dentro do país aumentou significativamente pelo facto de o Governo ter emitido novas obrigações de tesouro num valor de 30 139,5 milhões de Meticais.Em termos acumulados, o saldo da dívida pública externa foi de 648 883,3 milhões de Meticais, com destaque para o multilateral com um peso de 54,3% e da dívida interna foi de 396 056,7 milhões.No tocante ao pagamento da dívida interna do Estado, o Governo pagou não só as obrigações de tesouraria no âmbito da reestruturação e consolidação fiscal, refere o Ministério da Economia e Finanças. “Foi fixado o limite de 45 739 milhões de Meticais, do qual, durante o período de Janeiro a Junho, foram emitidas Obrigações no valor de 30 139,5 milhões de Meticais”, mostra o Executivo no balanço.No entanto, no período de Janeiro a Setembro do ano em curso, foram emitidos Bilhetes de Tesouro no montante de 151 028,4 milhões de Meticais, tendo-se efectuado substituições e amortizações no valor global de 112 071,1 milhões de Meticais, diz o Executivo.No período em análise, o Executivo pagou ainda 537,8 milhões de Meticais das dívidas com fornecedores de bens e serviços, dos anos anteriores, segundo o balanço que temos vindo a citar. Os valores da dívida efectivamente pagos totalizaram o montante de 50 674,1 milhões de Meticais, equivalentes a um decréscimo de 20,2% em relação ao período do ano anterior, mostra o documento.Para assegurar a importação de combustíveis pela Empresa PETROMOC, foi contraído um empréstimo de curto prazo de 3600 milhões de Meticais a ser pago no actual exercício económico.Para tal, o Estado assinou uma garantia de curto prazo, com o seu registo apenas dentro do exercício económico de 2024, sem impacto no stock de garantias nem no stock da dívida pública de 2024.No período em análise, as despesas com o pessoal tiveram uma realização de 157 454,2 milhões de Meticais, o correspondente a 79% do orçamento anual, e os salários e remunerações e as demais despesas com o pessoal alcançaram 79,7% e 59,5% respectivamente.Em termos globais, as operações financeiras activas totalizaram, no período em análise, o valor de 2344,2 milhões de Meticais, o correspondente a 43,4% do orçamento anual, tendo registado um decrescimento de 16,4% em termos reais, quando comparado com o período homólogo do exercício económico anterior. “As operações financeiras passivas atingiram o montante de 51 087,2 milhões de Meticais, correspondente a 83,9% do orçamento anual e um crescimento real de 9,4% em relação ao mesmo período do ano anterior”, diz o documento publicado pelo Ministério das Finanças.
Fonte:O País
