O ex-vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, foi empossado, ontem, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, como secretário de Estado na província de Tete. Farnela ocupa o cargo em substituição de Elisa Zacarias, recentemente nomeada presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.Discursando na cerimónia em que empossou o novo secretário de Estado da província de Tete, Rolinho Farnela, o Estadista moçambicano referiu que, em todo momento, o empossado “deve pautar por uma gestão criteriosa e transparente da coisa pública tendo sempre em vista a observação da lei.”Nyusi disse, ainda, ser importante dominar os mecanismos de articulação com outros órgãos de governação, caso do governador e da assembleia provincial.“Ao secretário de Estado na província compete desempenhar funções exclusivas de soberania do Estado, bem como a supervisão dos serviços de Estado não adstritos aos órgãos de governação descentralizada provincial, nem as autarquias dentro da respectiva jurisdição “, disse Nyusi.Acrescentou que “cientes disso, o legislador instituiu os conselhos de coordenação entre os órgãos locais e centrais que devem ser devidamente explorados para a promoção do desenvolvimento da província”.O governador de província é o órgão executivo de governação descentralizada que dirige o respectivo conselho executivo, enquanto o secretário do Estado é o órgão de representação do Estado na província que exerce funções exclusivas e de soberania do próprio Estado.Nyusi desafiou o empossado a usar a sua capacidade e experiência para garantir que a população tire maior benefício do potencial existente na província de Tete.Segundo Nyusi, a província de Tete possui elevadas potencialidades que devem ser exploradas de forma sustentável para o benefício das populações locais e desenvolvimento da província.Falando à imprensa, Rolinho Farnela disse que o passo seguinte é a avaliação do Plano Económico e Social, para a identificação do que já foi feito e do que ainda tem por fazer. O novo secretário de Estado na província de Tete destacou alguns desafios que vão merecer especial atenção, como a questão da transitabilidade e do potencial agrícola daquela província.
Fonte:O País
